Festas mudam expediente

O recesso para as festas do Natal e réveillon teve início em diversos órgãos públicos federais, estaduais e municipais em Mato Grosso, interrompendo serviços nos mais diversos setores. Essa interrupção deve variar de uma semana a 20 dias, dependendo da classificação de importância. Alguns, como é o caso do Judiciário, mantêm plantões. Hoje, 23, por exemplo, é o último dia de atendimento no Detran-MT este ano. O órgão central, sediado em Cuiabá, e todas as Ciretrans, ficarão fechados por 10 dias, reabrindo em 5 de janeiro de 2015. Os cartórios de registros civis (casamento, escritura de imóveis, reconhecimento de firma, procuração e outros), estarão abertos nesta terça-feira, antevéspera do Natal, mas fecham nos cinco dias seguintes (24, 25, 26, 27 e 28). Reabrem na segunda e na terça feira(29 e 30) e voltam a ficar fechados por mais três dias (31,01 e 02). Nos órgãos da administração direta do governo do Estado, o que estava definido até a tarde de ontem era o recesso do Natal. Nas secretarias e outras divisões o expediente é normal hoje e suspenso nos cinco dias seguintes. De acordo com a assessoria da SAD (Secretaria de Administração), o réveillon ainda está por definir. Na Prefeitura de Cuiabá, os funcionários estarão dispensados somente entre os dias 24 e 28, contando com o fim de semana, na véspera do ano novo, 31. No Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), as “férias” extras começaram oficialmente ontem e se estenderão até o dia 9 de janeiro de 2015, conforme a portaria. Entretanto, como o dia nove é uma sexta-feira, o expediente no órgão será retomado apenas na segunda-feira, dia 12. Junto com o TCE do Amazonas, o órgão mato-grossense terá o maior recesso entre os demais do país. Já no Judiciário mato-grossense, o recesso forense, período em que ficam suspensão os prazos processuais, está em vigor desde o dia 20. De acordo com a portaria nº 493/2014, até o dia seis de janeiro de 2015, a Justiça estadual funcionará no sistema de plantão. O documento reforça que durante esse esses dias o plantão deverá ser mantido com número de servidores suficiente para atender medidas judiciais às demandas consideradas urgentes. Nesses casos se enquadra, por exemplo, busca de vaga para internação em UTI. Nesse mesmo período ocorre o intervalo dos serviços no Ministério Público Estadual, que também mantém promotores de plantão. A Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, apenas a sede, em Cuiabá, funcionará em regime de plantão nos dias 22, 23, 29 e 30 de dezembro e 05 e 06 de janeiro, das 13h às 18h, para os casos urgentes.