Faltam recursos humanos em MT

Em todo o país existem 44 Tribunais Eclesiásticos. O mais novo deles é o de Mato Grosso, inaugurado há um ano. Segundo o presidente da corte mato-grossense, padre Luis Izidoro Molento, a grande dificuldade é a falta de recursos humanos. Além dos cinco juízes que compõem o pleno, outros 11 advogados atuam nos processos de anulação de casamentos. Todos precisam ter curso superior de Direito e especialização em Direito Eclesiástico, pós-graduação que até pouco tempo não existia no Brasil. “Era preciso ir à Europa. Eu mesmo me formei em Roma. Hoje já existe um curso no Rio de Janeiro”, conta o padre que preside o pleno. Ele afirma ainda que não é preciso ser membro da igreja para atuar no tribunal. “Temos profissionais leigos também, mas que fizeram o curso”, explica. Os advogados são responsáveis por orientar as partes que pleiteiam a anulação a encontrar argumentos para que o pedido seja atendido. Para isto, o casal interessado precisa preencher um questionário com 104 perguntas que, segundo o padre, “passam um pente fino em toda a vida, antes, durante e depois do casamento”. “O advogado analisa aquilo e vê que tipos de vícios existiam no matrimônio, como falta de liberdade ou de capacidade intelectual ou psíquica”. No caso do pedido partir de apenas um dos cônjuges, o outro é chamado para defesa. Testemunhas de ambas as partes também são ouvidas. Conforme o padre Molento, quanto mais próximo do casal, maior a credibilidade do relato. Dos cinco juízes, três dão seu voto sobre cada caso. As sentenças são então envidas a São Paulo, onde outra corte, uma segunda instância, avalia a decisão. Cada processo leva de um a três anos para ser concluído. Segundo o padre Molento, o objetivo inicial era que o prazo não ultrapasse 12 meses, mas isto só seria possível se cada diocese tivesse seu próprio pleno. O tribunal de Mato Grosso, no entanto, responde por oito dioceses e nove prelazias. As situações mais complicadas ocorrem com os processos de pessoas que moram fora da Capital, onde fica a sede da corte. “Em algumas situações o pároco tem que tomar o depoimento das testemunhas e nos enviar. Isso deixa o processo ainda mais demorado”, conta. Apesar de todo o trabalho, tudo é feito gratuitamente. Segundo o padre Molento, são pedidas apenas contribuições voluntárias dos interessados na anulação. “Isso porque, infelizmente, não há como o tribunal arcar com tudo sozinho. O que não significa que uma pessoa que não tem como contribuir vá ficar sem o atendimento”. (LN) LEIA TAMBÉM #LINK#415918#Tribunal recebe 44 pedidos de anulação #LINK#415920#Casamentos sem consumação valem