Escola é suspeita de ilegalidade

O Conselho Estadual de Educação (CEE) notificou na manhã de ontem o Curso Preparatório Avanço, em Cuiabá, por apresentar suspeitas de ilegalidade. A instituição tem o prazo de 24 horas, contados a partir da notificação, para apresentar documentações que comprovem a legalidade de funcionamento institucional. A notificação foi em razão de denúncias feitas diretamente ao CEE e por telefone, de que a empresa estaria oferecendo diplomas para os Ensinos Fundamental e Médio, antigos primeiro e segundo graus, em um prazo de 60 dias. Uma das denúncias foi feita por um pai que informou à Assessoria Pedagógica da Secretaria de Estado de Saúde que o filho esteve no escritório da empresa, localizada na avenida Tenente Coronel Duarte, nº 54, para realizar a inscrição para o referido curso, e que o filho teria recebido a garantia de que o certificado seria entregue em um prazo máximo de 15 dias, após a realização da prova que seria aplicada no próprio espaço. A equipe de reportagem do Diário esteve na sede da empresa, onde uma das atendentes informou que o curso funciona como uma preparação para o exame supletivo que é aplicado em uma das 21 instituições credenciadas situadas nos estados de Santa Catarina e Rio de Janeiro. No entanto, uma jovem que preferiu não ser identificada disse que uma atendente garantiu, por telefone, que a prova pode ser agendada em 30 dias e aplicada na própria empresa, vai depender do ritmo de cada aluno. Panfletos distribuídos na própria sede, e pelas ruas da cidade expõe a duração do curso confirmando a informação. “Duração do curso – cada aluno terá seu próprio ritmo”, diz o anúncio. O presidente do CEE, Geraldo Grossi Junior, explica, no entanto, que para que uma instituição classificada como ensino à distância, como a empresa afirma atuar, possa funcionar em um estado, aplicar provas e emitir diplomas, ela deve estar credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC), e também possuir a autorização do Conselho Estadual de Educação do Estado daquele estado. “Até o momento o CEE não dispõe de nenhum documento comprobatório de funcionamento”, afirma Geraldo. Uma comissão técnica da Assessoria Pedagógica da Secretaria de Estado de Educação esteve na instituição no dia 27 de fevereiro, e no momento da visita não havia nenhum responsável pela empresa. Porém, durante um contato telefônico feito no mesmo dia com Eliza Elaine Moreira, apontada no relatório técnico como a responsável pelo Curso em Cuiabá, os técnicos obtiveram a informação de que as aulas ainda não haviam sido iniciadas porque a empresa aguardava a liberação de documentos legais como alvarás, CNPJ e reconhecimento de firma. A equipe de reportagem insistiu em falar com os responsáveis pessoalmente ou por telefone, mas uma atendente informou que o proprietário não tinha interesse pela reportagem.