Embargo impede colheita em Querência

Trabalhadores do assentamento rural Pingo D’Água, em Querência, a 945 quilômetros de Cuiabá, estão endividados, mas impedidos de comercializar arroz, milho, leite, soja e outros itens, que estão prestes a perder, muitos ainda no pé, por falta de colheita. No local, existem famílias que contraíram dívidas de mais de R$ 150 mil. Ao todo, o assentamento conta com 549 famílias distribuídas em uma área de 23 mil hectares. Cada propriedade tem 65 hectares. Ocorre que o assentamento está embargado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desde 2006, por não ter licenciamento ambiental. Segundo o presidente do Sindicato Rural de Querência, Eleandro Mariani Ribeiro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na época, foi notificado do embargo, mas não comunicou a ação aos trabalhadores. Ao longo de todo esse período, os trabalhadores conseguiram efetuar empréstimos em instituições financeiras e vender a produção normalmente. A situação se agravou porque o Ibama, em nova fiscalização, embargou os produtores individualmente. “O Incra nunca nos comunicou sobre os embargos, mas em todo esse período nos deu carta de anuência para conseguirmos crédito para compra de sementes, adubos, para garantir a colheita da safra. Agora, muitos estão cheio de dívidas, mas proibidos de colher”, explica Ribeiro. Plantações oriundas de áreas embargadas não são certificadas com o selo verde e ficam impedidas de vender no mercado legal. O site do Ibama também dá publicidade sobre as áreas que estão sem licença ambiental. Ontem à tarde, um grupo de trabalhadores de Querência esteve na sede do Ministério Público Federal na tentativa de suspender o embargo ao menos para colher a produção e até regularizar a situação do assentamento. A superintendente em exercício do Ibama, Cibele Ribeiro, disse que desde 2006, o Instituto mantém fiscalizações no assentamento e, que neste ano, passou a identificar cada propriedade individualmente. “Nós sabemos que muitos descumprem os embargos, mas tentamos fazer valer a permanência do embargo”, atesta a superintendente. Segundo ela, a solução aos trabalhadores seria firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ibama em Brasília. A colheita seria supervisionada e o valor, depositado em juízo. O impasse seria discutido na Justiça. O Incra, por meio de assessoria, reconheceu o problema, mas não soube explicar por que os assentados não foram comunicados do embargo.