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CIDADES
Quinta-feira, 15 de Março de 2012, 22h:56

DIREITO

É bem Mato Grosso!

Recentes ou antigas, as brigas judiciais por posse de terra são o que há de mais comum no estado

ALECY ALVES
Da Reportagem
O clima é tenso no sítio Salto do Pari, em Várzea Grande, na localidade de Passagem da Conceição, em uma área próxima ao local onde será construído um dos Centros Oficiais de Treinamento para a Copa de 2014. Essa é a história de uma disputa recente por terra em um estado marcado pelos conflitos. (Leia nesta página uma matéria sobre decisão do STF a respeito de uma demanda de 1959) A disputa por 67 hectares já resultou em registros de boletins de ocorrência na polícia por invasão e ameaças de ambas as partes, que reivindicam a propriedade da área. De um lado está a família de Gregória Petrolina da Conceição, de 69 anos, que mora no local e alega ter a posse das terras desde 1968. Do lado oposto tem a Ginco Empreendimentos Ltda, uma das maiores construtora do Estado que, conforme o sócio-diretor Júlio Cesar de Almeida Brás, adquiriu quase 300 hectares na região por meio de parceria com a Vale do Cuiabá Imobiliária, incluindo as terras que a família Conceição diz ser proprietária. A única parte que ficou de fora desse negócio, observa o diretor, foi apenas um hectare, que é o lote onde está a chácara cuja posse é da família. Maria Catarina Conceição, filha de Gregória, reclama que o sítio jamais se restringiu a um hectare. Ela conta que antes de construir a casa onde mora com a mãe, um filho e um sobrinho, logo que ocuparam as terras eles chegaram a viver por alguns anos em um barraco de lona, longe de onde hoje é a moradia. No local há operários da Ginco levantando cercas em diversos pontos. Além disso, há seguranças em um ponto fixo e outros fazendo a proteção dos trabalhadores que abrem estradas e cercam a área. A cerca de arame já está a menos de 20 metros da casa de Gregória. Maria Catarina diz que está com medo do que pode vir a acontecer no local. Ela conta que registrou um BO na polícia porque se sentiu ameaçada por homens, supostamente representantes da construtora e da imobiliária, que teriam estado no local tentando expulsá-los. O advogado dos Conceição, Hélio Passadore, denunciou a presença de ex-policiais armados fazendo a segurança do local. Segundo ele, o número de matricula de propriedade apresentado pela Ginco não seria da área em questão, mas mesmo assim estaria “tentando tomar a força as terra da família” e que por ser uma área de terra devoluta essa questão seria solucionada com a emissão do título de propriedade da área pelo Intermat. O sócio-diretor da Ginco, Júlio César, contesta, argumentando que nesse caso o que está havendo é uma tentativa de extorsão. Ele destaca que a Ginco obteve da juíza Ester Belém, de Várzea Grande, um “interdito proibitório”, decisão que repeliu a ameaça à posse e permitiu que prosseguissem com o trabalho na área. Já o advogado Hélio Passadore, que ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça, diz que conseguiu a suspensão do cercamento e que nos próximos dias haverá uma vistoria judicial na área. Portanto, essa demanda jurídica parece estar apenas começando.

Edição EDIÇÃO 16962




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