Dispensa-se procurador

A Prefeitura de Cuiabá cancelou as quatro vagas para procurador anunciadas em concurso público lançado na semana passada e sequer cogita uma nova data para a realização de novo exame. Anteontem, a secretária municipal de Gestão, Adriana Paula Barbosa da Silva, publicou a retificação ao edital (001/2012) na página da Funcab (Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt), responsável pela realização do concurso, comunicando a exclusão das vagas de procurador. O cancelamento aconteceu cinco dias depois da abertura das inscrições, ou seja, quando diversas pessoas já haviam se candidatado às vagas. Por causa disso, a direção da Funcab postou em seu site um aviso informando que aqueles que já pagaram a taxa de inscrição (valor de R$ 70) poderão solicitar o ressarcimento até o dia 16 de fevereiro. Chama a atenção nesse cancelamento um procedimento anterior adotado pela Secretaria de Gestão e a fala do próprio procurador-geral, Fernando Biral, em entrevista publicada na edição de domingo do Diário, na qual destaca a importância da abertura de vagas para a contração de novos procuradores. Primeiro, no dia 19, a secretária de Gestão, Adriana Silva, publicou uma retificação alterando as exigências para concorrer ao cargo de procurador. Além da inscrição na OAB-MT, que já estava prevista, passou a exigir três anos de prática jurídica, no exercício da advocacia. E quatro dias depois anunciou-se o cancelamento. Já o procurador-geral Fernando Biral, em entrevista publicada no domingo, declarou: “A demanda é grande. Temos alguns procuradores próximos de se aposentar e temos também três procuradores que, por terem passado em outros concursos públicos, pediram exoneração e foram para outros órgãos, em outras cidades. Um passou em Ponta Porã [MS] e outro em Brasília [DF]. A gente teve esse desfalque de procuradores e precisa repor”. Sobre a demanda, número de ações, respondeu: “Temos muitas ações. Na Procuradoria Judicial, por exemplo, que é uma das pastas, cada procurador recebe de oito a dez processos novos por dia para fazer a defesa do Município”. Já ontem, por telefone, amenizou a situação dizendo que não há tanta necessidade assim. Argumentando que houve irregularidades no edital, e que não teria tempo de corrigi-lo sem alterar a data das provas para os demais cargos, decidiu-se pelo cancelamento. Conforme Biral, o conteúdo programado apresentado não é compatível com as exigências para o cargo. Ele disse que a questão foi discutida com o prefeito Francisco Galindo e outros integrantes da equipe de Governo. Questionado sobre uma nova data, Biral respondeu: “Neste ano não faremos mais; quem sabe ano que vem ou mais pra frente”, completou. Já a secretária de Gestão, Adriana Silva, procurada pela reportagem, por meio da Secom (Secretaria de Comunicação) e sua própria equipe, não se manifestou.