Direitos mantidos, alerta Proncon

As tradicionais liquidações depois das festas de Natal e Ano-Novo já começaram, mas os consumidores devem ficar atentos aos itens antes de fechar as compras para não ter nenhum tipo de problema com os produtos depois. É preciso ficar atento à garantia da mercadoria e, também com relação à troca. A operadora de caixa Mirian Síria, de 30 anos, conta que sempre tira todas as dúvidas com os lojistas antes de comprar alguma coisa. “É melhor fazer isso antes de levar a compra pra casa do que ter que voltar à loja caso surja algum problema”, diz. O Procon de Cuiabá recomenda que as pessoas evitem comprar por impulso e que toda mercadoria deve ter garantia. O órgão destaca que o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor diz que a oferta e a apresentação dos produtos devem assegurar informações corretas e claras. É esse dispositivo que garante aos consumidores o direito a informações, como por exemplo, a de que está comprando algo usado que já tenha entrado na assistência técnica. As pessoas, ao fazer suas compras, devem saber que se o produto apresentou algum defeito na compra, isso deve estar descrito na nota fiscal, como orienta o Procon. Os defeitos que estiverem apontados na nota não serão cobertos por qualquer garantia legal ou contratual. Entretanto, se a peça tiver algum defeito que não apareça na nota fiscal, é direito do consumidor reclamar ao fornecedor do produto. Em relação à troca, muitas lojas informam que as mercadorias compradas não poderão ser trocadas. No entanto, o Procon esclarece que a troca pode, sim, ser feita se o produto apresentar algum defeito depois. A troca só não é possível quando o cliente não gostou da cor ou se a peça não servir, por exemplo. A estudante Thais Machado, de 22 anos, também aproveitou as liquidações de fim de ano, mas garante que não teve problemas com os produtos. “O segredo é olhar muito bem o que está prestes a ser comprado”, recomenda.