Desvio no Estado lesa R$ 2,5 mi

A Polícia Federal cumpriu ontem, em Cuiabá e Brasília, cinco mandados de busca e apreensão numa operação denominada “Cartilha”, que é parte da investigação com o Ministério Público Federal (MPF) sobre um esquema de desvio de verbas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar) por meio de licitações e contratações irregulares. O valor do prejuízo calculado até agora é de R$ 2,5 milhões, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), mas estima-se que possa ultrapassar os R$ 9 milhões. Segundo a procuradora Vanessa Ribeiro Scarmagnani, do MPF, a investigação encontrou indícios de fraude nas licitações do Senar para a confecção e impressão de cartilhas didáticas de programas da instituição como o Agrinho e o Programa de Formação Rural e Promoção Social, voltados a famílias agricultoras de Mato Grosso. Os contratos eram feitos com entidades sem fins lucrativos, mas todo o esquema acabava favorecendo gráficas de Brasília, que recebiam os pagamentos por serviços supostamente superfaturados. Tanto que, dos cinco mandados cumpridos na operação, quatro foram em Brasília. “É indispensável que sejam realizadas essas apreensões para reunir provas documentais que possam subsidiar uma possível ação penal”, explica Vanessa. Todo o material será ainda analisado pela PF e, também pela CGU, cuja fiscalização das aquisições por parte do Senar de 2002 a 2009 ensejaram a atual investigação. A respeito da Operação Cartilha, o Senar divulgou ontem uma nota afirmando que “atendeu prontamente todas as requisições efetuadas pela autoridade policial, fornecendo documentos e os equipamentos solicitados”. Além de defender a lisura dos processos licitatórios da entidade, a nota destaca que o Senar não é uma entidade pública e, portanto, “seus recursos não são oriundos do tesouro nacional, mas sim dos produtores rurais que contribuem para sua qualificação bem como dos trabalhadores rurais”. Ligado ao Ministério da Agricultura, o Senar foi criado em 1991 para organizar, administrar e executar a formação profissional do trabalhador rural, como por meio do programa Agrinho, implantado em 2004 e pelo qual já passaram 1,8 milhão de alunos, amparados por material didático gratuito.