Desocupação iminente

Posseiros da Gleba Suiá Missú, localizada em Alto Boa Vista (distante 1.064 km de Cuiabá), têm até o final do mês para deixar a área de 165 mil hectares demarcada como território da reserva indígena Marãiwatsede, da etnia xavante. A decisão proferida segunda-feira (30) é do juiz federal substituto da 1ª Vara, Marllon Sousa. Conforme a sentença, a Fundação Nacional do Índio (Funai) tem prazo de 48h, a partir da notificação, para fornecer à Justiça uma lista com o nome de todos os não-índios que residem no local. Para informar às pessoas que não foram identificadas previamente como moradoras da área, a Funai deve publicar, dentro de 10 dias, um edital com a data limite para retirada voluntária. Junto com os mandados de desocupação, o magistrado ordena a elaboração de mandados de busca e apreensão para armas e munição nas propriedades localizadas dentro dos limites da gleba. Determina ainda intensificação da ronda ostensiva da Polícia Federal Rodoviária no trecho da BR-158 que passa dentro da reserva. A medida visa proteger os índios xavantes favoráveis à desocupação de ataques dos produtores que vivem na região. A rodovia foi alvo de protestos no final de junho, quando posseiros da gleba cavaram uma vala nas proximidades da localidade conhecida como Posto da Mata e interditaram o tráfego de veículos por uma semana. Estradas estaduais que davam acesso aos municípios da região também foram bloqueadas. A cidade mais afetada foi Alto Boa Vista, que ficou completamente ilhada. À época, o prefeito Wanderley Perim (PR) chegou a decretar estado de emergência. O início do processo de desintrusão, ou seja, a retirada dos não-índios mediante uso da força será definido pela própria Funai. A data deve ser informada à Justiça com prazo mínimo de 15 dias. A Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança também devem ser notificadas, assim como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), responsável por assentar os produtores que tiverem perfil para receber terras do programa de reforma agrária. Pelo menos três fazendas, localizadas em Ribeirão Cascalheiras, a cerca de 180 km da área alvo de litígio, já estão reservadas para estas pessoas, segundo a superintendência do órgão em Mato Grosso. Conforme a decisão da Justiça Federal, todos os imóveis desocupados que estiverem dentro da gleba Suiá Missú devem ser alienados pela Funai. Os valores referentes à venda serão depositados em juízo e o destino definido apenas após o julgamento do mérito do processo sobre a propriedade da terra. Duas sentenças, a primeira proferida pela Justiça Federal em 2007 e a segunda pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2010, já previam a ocupação do local exclusivamente por índios da etnia xavante. Produtores rurais, no entanto, se mantinham na área por força de liminar, cassada no final de junho. A gleba Suiá Missú é alvo de litígio desde 1993, quando a demarcação da reserva Marãiwatséde foi feita. Além dos posseiros, um grupo de cerca de 130 xavantes é contra a desocupação. Eles alegam que a reserva fica a 70 km de distancia. O cacique Damião Paradzané, líder do grupo que briga pela área, contudo, afirma que estes índios foram “comprados” pelos fazendeiros para tumultuar o processo.