Desembargadora ratifica liminar em favor da Prefeitura

A desembargadora do Tribunal de Justiça, Maria Aparecida Ribeiro, revigorou a liminar em favor da Prefeitura de Cuiabá que determina a desocupação e demolição dos oitos quiosques comerciais localizados na Avenida Beira Rio. De acordo com a decisão, a revitalização da orla do Porto de Cuiabá, que inclui a construção de um calçadão de 1,3 quilômetros, é um projeto de interesse público que suplanta o privado. Portanto, a saída dos comerciantes deve ser feita em 15 dias e sem indenização, uma vez que a construção dos quiosques foi um investimento da própria Prefeitura de Cuiabá e cedida para exploração comercial há cerca de 10 anos. Segundo o procurador-geral de Cuiabá, Rogério Gallo, os ocupantes dos quiosques foram previamente intimados pela Prefeitura e tiveram o prazo de dois meses para a desocupação. “Inicialmente foi concedida uma liminar atendendo a recurso dos ocupantes particulares. Porém, agora a desembargadora reconsiderou o entendimento da Vara Ambiental e determinou o cumprimento da liminar deferida pelo juiz Rodrigo Curvo”, explicou Gallo. Orçado em R$ 28 milhões, o projeto Porto Cuiabá irá proporcionar uma nova área de lazer para os munícipes e turistas, com pista de caminhada, área de contemplação, bares, restaurantes e academias ao ar-livre. As intervenções são realizadas em um trecho de 1.350m de extensão e buscam promover a reintegração do Rio Cuiabá ao convívio dos munícipes, resgatando e valorizando o patrimônio histórico e cultural presente na região e oferecendo opções gastronômicas, de entretenimento e lazer. No local também deverá ser construído um novo aquário municipal com tecnologia de ponta, onde estarão representadas espécies de três bacias hidrográficas. Da Redação – O projeto de revitalização da orla do rio Cuiabá no Porto é um dos sonhos antigos da população e algumas tentativas foram feitas em administrações anteriores e só agora vai se transformando em realidade, apesar de alguns litígios judiciais.