Cursos de Direito de MT não têm a recomendação da OAB

Nenhuma faculdade de Direito localizada em Mato Grosso foi certificada com o Selo OAB edição 2011. A avaliação, que é feita a cada três anos, está em sua 4ª publicação e contemplou os melhores cursos de Direito do Brasil. A solenidade ocorreu na última quarta-feira (18) no Plenário da ordem dos Advogados do Brasil (OAB, em Brasília. Dos 1.240 cursos em funcionamento, apenas 89 receberam o selo. Entre os critérios técnicos utilizados para a escolha das intuições premiadas pela certificação está o desempenho dos universitários no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), bem como o índice de aprovações no Exame da Ordem dos Advogados. Para o presidente da OAB-MT, Cláudio Stábile, a ausência dos cursos mato-grossenses entre as faculdades eleitas é justificada pelas políticas equivocadas do Ministério de Educação e Cultura (MEC). “Foram décadas de políticas equivocadas por parte do MEC. Nos últimos dois anos Mato Grosso vem melhorando, sabemos que ainda não é um resultado satisfatório, porém, estamos caminhando para isso”, afirmou. Ainda conforme o presidente, de 2010 a 2012 o índice de aprovação no Exame da Ordem cresceu 12%. Hoje, apenas 20% dos bacharéis que fazem a prova são bem sucedidos. Entretanto, para que um resultado seja considerado razoável, é necessário que pelo menos 50% alcancem resultado positivo. Para mudar a situação, a OAB-MT, juntamente com o MEC, tem inspecionado os cursos de Direito. “Para que consigamos um bom desenvolvimento é preciso estágios supervisionados de forma correta, professores com mestrado e doutorado, melhor estrutura e ensino jurídico, e estamos trabalhando neste sentido”, explica Stábile. O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, afirmou, em seu discurso durante a cerimônia de entrega dos Selos 2011, que os 89 cursos reconhecidos pela entidade são exemplos a serem seguidos. Além de Mato Grosso, apenas o Acre não apresentou cursos de Direito premiados.