Criança é registrada com duas mães

O sonho da maternidade foi além do esperado para o casal Daniele Cristina Rosa de Oliveira e Regina Barbosa de Oliveira. Elas conseguiram na Justiça o direito para registrar o filho com dupla maternidade. Esse é o primeiro caso vivenciado em Cuiabá. O Diário conversou com uma das mães, Daniele, que não escondeu a felicidade do reconhecimento judicial. Ela e sua companheira acreditavam que para registrar o filho bastava apenas a união civil. Porém, não era o bastante. O cartório exigia uma autorização judicial e assim começou a batalha. “Inicialmente buscamos informações com dois advogados, que talvez por falta de conhecimento da situação não conseguiram desenvolver. Já na terceira tentativa encontramos uma advogada que nos auxiliou na ação”, disse. Regina já havia dado a luz, e ambas estavam com receio da criança ficar sem registro e consequentemente fora do plano de saúde, já que era preciso a certidão de nascimento para ingressá-lo ao convênio das mães. “Depois que o documento foi encaminhado para o Fórum, fiquei cerca de 20 dias indo todos os dias lá, até que a decisão foi proferida”, contou Daniele, lembrando que caiu em lágrimas no corredor do Fórum. A decisão foi proferida pelo juiz Luís Fernando Voto Kirche, da 5º Vara Especializada de Família e Sucessões no último dia 27 de junho. Sobre o preconceito, Daniele tira de letra e diz que o filho será bem aparado. Com bom humor, ela já lamenta pela futura namorada do garoto. “Só me preocupo com a namorada dele, que vai ter duas sogras terríveis”, finalizou, ao lembrar que a lei é importante para amparar os casais homoafetivos. LEGISLAÇÃO E GESTAÇÃO – Daniele ressaltou que a gestação da companheira aconteceu por meio da reprodução assistida. Os óvulos de uma delas foram fecundados in vitro com sêmen, e em seguida, implantados no útero da outra. Casos como esse ainda são raros no Brasil, mas casos como de Daniele e Regina estão encorajando outros casais homossexuais a optarem por essa alternativa. De acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no censo de 2010, 53,8% das mulheres declararam que constituíram uma família homoafetiva. O cartório Xavier de Matos, em Cuiabá, responsável pelo registro do bebê, também foi o local em que as mães oficializaram a união. Para a tabeliã-substituta do cartório, Eliza Santa, foi uma honra participar da conquista da família. “Na sociedade atual, o formato das famílias se alterou e os filhos dos casais homoafetivos fazem parte dessa evolução”, disse.