Com inauguração no PR, transferência pode sair

A partir da próxima semana, 17 presos de Mato Grosso considerados de alta periculosidade podem ser transferidos do Estado. Eles fazem parte da lista elaborada pela Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de detentos indicados a ocupar as celas da primeira penitenciária federal do país, a ser inaugurada em Catanduvas (PR) na sexta-feira, às 11 horas, pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne, conforme informou a assessoria de imprensa do órgão. Os nomes dos presidiários do Estado foram encaminhados ao Depen há cerca de 15 dias e o primeiro da lista é daquele acusado de ser o líder do crime organizado no Estado, João Arcanjo Ribeiro. “Nós já fizemos as solicitações que foram encaminhadas ao Depen com a indicação dos presos. Agora temos que aguardar a decisão, que não cabe a nós, mas ao juiz da Vara de Execuções Federal de Catanduvas, conforme a resolução do Conselho Nacional de Justiça. Dentre os nomes, certamente está o de Arcanjo”, comentou o secretário responsável pela Sejusp, Célio Wilson de Oliveira. O pedido de transferência de João Arcanjo, primeiro a ser protocolado pelo Estado na Justiça Federal, tramita há cerca de um mês na 1ª Vara. No momento, está sob vistas do Ministério Público Federal, mas uma decisão só poderá ser proferida quando definido o juiz que julgará processos que envolvam o bicheiro, tendo em vista que o titular da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva, está impedido de fazê-lo em face de ter sido considerado suspeito. Por outro lado, um recurso corre no Tribunal Regional Federal contra a decisão, motivo pelo qual o juiz substituto, Marcos Alves Tavares, somente decidirá sobre assuntos de urgência, conforme a assessoria de imprensa do órgão. Além de João Arcanjo, pessoas que fizeram parte de sua suposta organização criminosa e que ainda estão detidos também figuram na lista de detentos a serem transferidos de Mato Grosso. Alguns deles são o ex-cabo da Polícia Militar e pistoleiro, Hércules de Araújo Agostinho, condenado a mais de 100 anos de prisão por diversos homicídios, e o ex-contador de Arcanjo, Luiz Alberto Dondo Gonçalves, condenado por crimes contra o sistema financeiro. Ambos cumprem pena na Penitenciária Pascoal Ramos, assim como o bicheiro. Para o governo estadual, a transferência de Arcanjo é prioritária, em virtude do aparato policial destinado à sua segurança dentro e fora do presídio, com o Batalhão de Operações Especiais da PM exclusivamente a cargo da missão. Em outras ocasiões, o secretário Célio Wilson já mencionou uma despesa em torno de R$ 50 mil mensais para guardar o “comendador”. Outra justificativa do governo é o fato do Estado não dispor de unidade prisional de segurança máxima, necessária para abrigar um preso como Arcanjo, que ainda é de custódia federal. Conforme o Ministério da Justiça, alguns dos requisitos para que os presos ocupem as 200 celas individuais da penitenciária federal são a inserção no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), ou a periculosidade ou ainda o fato de ser vítima de atentados. A permanência pode ser de no máximo 360 dias.