Com anuência do Conselho, hospitais de MT sob OSS

Em votação apertada, o Conselho Estadual de Saúde aprovou ontem, por 13 votos a favor e 12 contra, o modelo de gerenciamento de unidades de saúde por meio de parcerias com Organizações Sociais (OSS) em Mato Grosso. Quatro pessoas votaram nulo e uma se absteve de votar. Mesmo antes da aprovação do Conselho, a Secretaria de Estado de Saúde lançou edital para escolher instituição que vai administrar o Hospital Metropolitano de Várzea Grande, previsto para inaugurar em junho. Centenas de pessoas participaram da reunião do Conselho Estadual de Saúde, sendo a maioria estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso, com representante na entidade, e Universidade de Cuiabá e representantes de movimentos sociais. A reunião teve que ser interrompida várias vezes por causa das manifestações contra a escolha do modelo de gestão para os hospitais. Mas, mesmo sob forte pressão por parte dos presentes, os membros do Conselho Estadual aprovaram a escolha de Organizações Sociais de Saúde para administrar unidades hospitalares. Depois da votação, o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, anunciou que na próxima semana a Secretaria fará outro chamamento público, dessa vez para o Hospital Municipal de Sinop, inaugurado em 2008, mas que não funciona devido à falta de equipamentos. Mas as críticas à escolha do novo sistema de gestão continuam. O vereador Lúdio Cabral, que também esteve na reunião, chamou o modelo de gestão dos hospitais regionais por Organizações Sociais de “pizza requentada”. “Esse sistema já foi experimentado em outros estados, em especial em São Paulo. Há denúncias de corrupção, de elevação absurda nos gastos dos serviços e de restrição no atendimento à população”, criticou. Cabral também considera inadequada a escolha do Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS). “Essa instituição não tem experiência nenhuma em Mato Grosso e nem em atendimento de grande porte”, comentou. Depois da homologação do resultado do edital de chamamento, previsto para o dia 19, o IPAS terá prazo de cerca de 45 dias para a instalação de equipamentos e para fazer a contratação de pessoal. A partir do terceiro mês de funcionamentos, as metas do contrato com a OSS começarão a ser avaliadas por uma Comissão Especial, formada por integrantes do Conselho de Saúde de Várzea Grande e Câmara Municipal, entre outros. Uma das metas do contrato é número mínimo de 500 cirurgias por mês. O hospital terá 62 leitos. SINOP - Deve ser lançado na semana que vem o edital para que OSS de todo o país entrem na disputa para gerenciar o Hospital Municipal de Sinop. O Conselho Municipal de Sinop e a Câmara de Vereadores já haviam autorizado a cessão do hospital para o Estado, bem como a assinatura de contrato para que a unidade seja gerenciada por uma OSS.