Clima ainda tenso no Shopping Popular

Aparentemente a rotina no maior centro de compras popular de Cuiabá, o Shopping dos Camelôs, voltou ao normal três dias depois da Operação Ágora, desencadeada na última terça-feira pela Polícia Federal (PF) e a Receita Federal. Mas, o clima entre os vendedores ainda é de apreensão e aflição. Dos 34 boxes alvos da ação apenas 10 já teriam reaberto o atendimento. “Ainda está todo mundo tenso, nervoso. Quando apreende na estrada você ainda tem o que ficou na banca, mas assim, perde tudo”, disse a assessora jurídica do Shopping dos Camelôs, Elaine Freire. “As cercas de 10 bancas já reabriram porque os colegas doaram ou arrecadaram fundo para comprar produtos nacionais”, acrescentou. Os 34 mandados de busca e apreensão foram solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF) e expedidos pela 2ª Vara de Justiça Federal de Mato Grosso. A suspeita é de comercialização de mercadorias estrangeiras importadas irregularmente, o que configura crimes como contrabando, descaminho, sonegação fiscal e pirataria. As mercadorias apreendidas foram avaliadas em R$ 2 milhões. Elaine Freire informou que só teve acesso ao processo na última quinta-feira. Neste fim de semana, ela pretende analisar os documentos para entrar provavelmente na segunda-feira com mandado de segurança com pedido de liminar requerendo a recuperação das mercadorias apreendidas indevidamente. “Está claro que o processo foi feito em cima de reportagens, apreensões de CDs e DVDs e de flagrantes feitos fora do Estado de pessoas que não são daqui”, disse. Um dos que ainda está com a barraca fechada é o vendedor Sivaldo Francisco de Oliveira, 42 anos. No seu boxe foram apreendidos produtos eletrônicos como bateria e carregadores de celular, alto-falantes e tocas CDs. Ele reconheceu que não havia nota, mas reclama da falta de cumprimento da Lei dos Sacoleiros (11.898), que foi aprovada e sancionada ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A lei institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) para os sacoleiros que trazem mercadorias do Paraguai por via terrestre. “Não adianta a nota dada no Paraguai porque não serve aqui. Nós lutamos pela legalização, que a Receita não implanta”, disse. Camelô há 15 anos, Sivaldo Francisco estima que teve um prejuízo em torno de R$ 30 mil, dinheiro que fará falta para o sustento da família. “É difícil, mas os colegas estão organizando um bingo para nos ajudar”, comentou. O Shopping Popular conta com 392 camelôs estabelecidos e é frequentado por consumidores de todas as classes sociais. Por lá, passam cerca de 20 mil pessoas por dia. O local gera dois mil empregos. No dia da operação, a PF informou que, em data e hora marcadas pela Receita Federal, os contribuintes terão a oportunidade de apresentar a documentação fiscal comprobatória da importação dos objetos estrangeiros comercializados. Sendo confirmado ilícito tributário, será aplicada pena de perdimento e representação fiscal para fins penais, que será encaminhada para o MPF e a abertura de inquérito policial.