Casarão não suporta chuva e despenca

O que já era previsível aconteceu. Parte da fachada de um casarão tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural na rua Pedro Celestino, em frente à praça Conde Azambuja (Mandioca), Centro de Cuiabá, desabou com a intensa chuva ocorrida na Capital entre a noite de terça-feira e a manhã de quarta. Dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) revelam que existem 377 imóveis tombados na região. Do total, pelo menos 20% estão em situação crítica, ou seja, em ruínas, e a maioria (80%) pertence a particulares. “Vinte por cento precisam de medidas urgentes”, disse o chefe de Divisão Técnica do Iphan em Mato Grosso, Wallace Fonseca Ferreira Leite. “Um dos nossos desafios é identificar os proprietários. Quando o fazemos eles são notificados, mas não tomam providências e temos que entrar com ação civil pública”, acrescentou. O número de ações em andamento não foi informado. Conforme ele, os proprietários da casa cuja parede cedeu esta semana já tinham sido notificados há 45 dias para fazer o escoramento e colocar lona. “Não fizeram devidamente e com menos de 15 dias as lonas saíram e as chuvas começaram a prejudicar as paredes”, disse. Embora não tenha a obrigação de fornecer quando os donos têm capacidade financeira, Wallace Leite informou que o Iphan obteve junto ao Imeq madeiras apreendidas para que se fizesse o escoramento da fachada. “Eles estavam cientes da responsabilidade”, reforçou. O Iphan pretende acionar judicialmente os responsáveis pelo imóvel. Por outro lado, por falta de capacitação técnica (o quadro de técnicos do órgão é recente), o Iphan não tem condições de multar administrativamente os donos. Conforme Wallace Leite, essa qualificação, que é feita em Brasília, é necessária para a avaliação do valor de reparação ou dano causado ao imóvel. Uma das proprietárias do casarão, Marly Souza Faria, alegou que desde quando houve a intenção de compra do imóvel foi feita uma pesquisa junto ao Iphan e a informação repassada foi a de que apenas a fachada é que se deveria manter o original ou não poderia sofrer alterações. “Nosso objetivo é construir, mas queremos manter a fachada. Mas, no interior, a finalidade é para fins comerciais e os antigos cômodos são pequenos. Para fins comerciais são necessárias peças independentes”, justificou. Marly Faria justificou ainda que os donos não têm condições, pelo menos no momento, de fazer a restauração do casarão. Embora não saiba precisar o valor, ela acredita que o custo em manter os traçados originais será bem maior do que uma construção nova. “Estamos com processo de inventário desde o início de 2010 e finalizamos em setembro. Só em janeiro o Iphan indeferiu o projeto, que estamos tentando readequar”, reforçou. Wallace Leite rebateu afirmando que o projeto apresentado não atendeu às normas estabelecidas em legislação para o Centro Histórico. “Todas as informações e normas foram repassadas a eles, mas o projeto não tinha condições de aprovação”, afiançou. A casa localizada na Pedro Celestino é datada do início do ano de 1800. O imóvel reúne características do estilo colonial, período em que as construções eram erguidas à base de taipa socada ou adobe e a terminação do telhado com beiral trabalhado e estético, conhecido na época como “beiral cachorro”. Apenas na Pedro Celestino, em um trecho de 500 metros, pelo menos outros dois imóveis estão abandonados e em ruínas. Dos 377 imóveis, metade é de interesse de preservação. O tombamento do conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico foi homologado pelo Decreto 10 de 4 de novembro de 1992. A área total sob proteção abrange a região de tombamento (14,24 hectares) e também a do entorno, com 44,49 hectares.