Aterro, só emergencial

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) divulgou ontem a liberação, em caráter emergencial, de uma área ao lado do atual aterro sanitário de Cuiabá, que deve se exaurir nos próximos dias, para servir de destino provisório às 470 toneladas de lixo produzidas diariamente na Capital. Isso enquanto a administração pública providencia um novo aterro definitivo para a cidade. O aterro provisório será construído para receber lixo por cerca de seis meses, segundo o engenheiro sanitarista João Batista Xavier, técnico da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap). Enquanto isso, a prefeitura terá de cumprir os estudos de impacto ambiental e assegurar o devido licenciamento da área que pretende transformar no novo aterro da Capital pelos próximos 10 anos. O “lixão” de Cuiabá tem funcionado em caráter emergencial desde 2008. A proposta de uma área provisória para o depósito do lixo foi levantada em meio à preocupação sobre o destino final dos resíduos e diante do impasse na determinação de um novo aterro. O Ministério Público chegou a dar um ultimato à prefeitura, e ela, então se viu obrigada a apresentar uma alternativa à sociedade. A adequação da área temporária deve ser realizada pela Sanecap em 30 dias. Entretanto, o panorama não basta para que o MP deixe de cobrar ações da prefeitura. Tanto que o promotor Gerson Barbosa se reúne amanhã para falar sobre o assunto com representantes da Sanecap, da Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, da Qualix (empresa contratada pela prefeitura na gestão de resíduos) e a Procuradoria do município. Barbosa aponta a gravidade do impasse sobre o lixo, uma vez que a prefeitura não tem cumprido com os compromissos estabelecidos com o MP, como as medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em conjunto. Dentre estas medidas, estão justamente o estudo e o relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) da área destinada ao novo aterro definitivo, o que ainda não foi feito. A Sanecap, atual responsável pela gestão de resíduos da cidade, alega que uma empresa de São Paulo já foi contratada para realizar o estudo. Por conta do não cumprimento das medidas, Barbosa já pediu a execução judicial do TAC – ou seja, pediu a imputação à prefeitura das sanções previstas no acordo em caso de descumprimento. “A situação é temerária, é complicadíssima”, avalia Barbosa. A reportagem não conseguiu contato com o novo procurador-geral do município, Fernando Biral de Freitas, para comentar o assunto. CAÇAMBAS – O impasse na gestão municipal do lixo tem efeitos práticos na vida da cidade e um deles foi sentido na manhã de ontem pelo setor da construção civil devido à indefinição do destino de resíduos sólidos gerados pela atividade - cerca de um milhão de metros cúbicos por mês. Caminhões e caçambas usados repletos do material ficaram ontem enfileirados na via de acesso ao local destinado pela prefeitura, gerenciado pela ONG Eco Ambiental, na rodovia que vai para Chapada dos Guimarães. Tudo por conta de desentendimento no preço cobrado para armazenar o lixo. A ONG passou a cobrar o preço de R$ 10 por metro cúbico, mas as empresas alegam que o acordado foi de R$ 5.