Arena está inacessível, diz o Crea

Uma análise preliminar do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-MT) no projeto da Arena Pantanal identificou 35 falhas em relação à acessibilidade de deficientes. “Uma pessoa com deficiência não conseguirá usar o estádio da Copa em sua plenitude, o que contraria a legislação”, afirmou Givaldo Santos, coordenador de Acessibilidade do conselho. O tema foi tratado no encontro promovido na sexta-feira (30) entre representantes da entidade e a cúpula técnico-administrativa da Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa). Em questionamentos ao secretário Eder Moraes e ao adjunto de Infraestrutura, Marcelo Oliveira, o representante do Crea disse que o descumprimento às normas é “improbidade administrativa”. “Quando eu, enquanto agente público, deixo de fazer minha obrigação, estou cometendo improbidade”, afirmou. Um dos pontos identificados em relação à Arena Pantanal se refere à localização dos assentos destinados a deficientes físicos, que segundo o Crea estão concentrados em um único ponto. “A norma é claríssima e impõe que os lugares para as pessoas com deficiência têm que ser distribuídos em toda a área da Arena, até para que seja possível escolher”. O tema está regulamentado no decreto nº 5.296/2004, que define acessibilidade como a “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos”. Da forma com foi concebido, segundo o coordenador, o projeto da Arena é “uma afronta ao decreto”. “O projeto da Arena, do jeito que nós vimos, dá apenas certa acessibilidade, e aí é que está o erro. A acessibilidade tem que ser total”, afirma Santos. Outro ponto supostamente falho citado pelo coordenador foi a configuração dos vestiários, que não estariam preparados para a eventualidade de receber atletas com deficiência. “A área de chuveiros tem boxes pequenos, para se tomar banho em pé. Não há espaço para uma pessoa numa cadeira de rodas”, disse. Santos citou ainda rampas com inclinação exagerada, falta de detalhes nos projetos do estacionamento e das obras de adaptação das áreas no entorno da Arena. À imprensa Eder Morais negou que haja falhas relacionadas à acessibilidade na Arena e acrescentou que o projeto foi aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União). “Este é um projeto premiado mundialmente, padrão FIFA, aprovado pelo TCU e verificado em todas as condições de acessibilidade. Se eventualmente houver o que melhorar, faremos”, afirmou. Segundo ele, “nada impede” que a distribuição dos assentos especiais seja feita em mais pontos do estádio. “Até mesmo porque o estádio inteiro tem que ter acessibilidade”, disse. Em relação aos vestiários, segundo Moraes, a crítica “não procede”. “O padrão de vestiário que está sendo feito é o mesmo da Inglaterra, dos EUA, na Alemanha. É o padrão FIFA”.