NA HORA
O jornal de Mato Grosso Facebook Facebook twitter youtube

Cuiabá MT, Sexta-feira, 12 de Junho de 2026

BRASIL
Sexta-feira, 02 de Maio de 2008, 20h:00

REFORMA TRIBUTÁRIA

Tramitação Câmara sofre atraso

DENISE MADUEÑO e EUGÊNIA LOPES
Da Agência Estado – Brasília
Em ritmo ainda de feriado, a Câmara deixou de contar ontem mais um dia de prazo no calendário da comissão especial que analisa a proposta de emenda constitucional da reforma tributária. Como não havia o número mínimo de deputados para abrir a sessão (51 do total 513 deputados), perdeu-se mais um dia na contagem do prazo de dez sessões destinadas à apresentação de emendas ao projeto. O prazo é contado por sessões ordinárias, que são as realizadas no plenário de segunda a sexta-feira, com ou sem votação marcada. A comissão especial foi instalada no dia 23 de abril. Até agora, só foram contabilizadas três sessões para apresentação de emendas. Na melhor das hipóteses, com quórum para realizar todas as sessões daqui para frente, o prazo para emendas só terminaria no dia 13 de maio. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), é votar a reforma ainda neste semestre na Casa. Na próxima semana, a comissão deverá definir os convidados a debater a proposta. Foram apresentados 41 requerimentos, ainda não votados, convidando ministros, governadores, tributaristas e empresários para discutir em audiências públicas o projeto, que será relatado pelo deputado Sandro Mabel (PR-GO). A Câmara começa a próxima semana com a pauta do plenário trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e três projetos de lei em regime de urgência. A primeira MP muda as regras para a instalação as Zonas de Processamento de Exportação, mais conhecidas por ZPEs. CPI DOS CARTÕES Criada com estardalhaço em meados de março, a CPI Mista dos Cartões Corporativos sobrevive hoje graças ao empenho de um trio de deputados de oposição. Em busca de gastos irregulares com cartão corporativo, Carlos Sampaio (PSDB-SP), Índio da Costa (DEM-RJ) e Vic Pires Franco (DEM-PA) se revezam na análise de centenas de caixas com documentos, que ficam numa sala subterrânea do Senado, mais conhecida como "batcaverna". Tentam também extrair alguma novidade dos documentos em poder do Tribunal de Contas da União (TCU) com os gastos com cartões feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao contrário do trio, parlamentares da base aliada raramente dão às caras na "batcaverna" ou no TCU. O relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), não está nem um pouco preocupado em examinar a documentação enviada pelo próprio governo para a comissão de inquérito. "Não vou entrar nessa guerrinha de ficar procurando nota fiscal", argumentou o petista.

Edição EDIÇÃO 16961




ENQUETE
Você acredita que a Ferrovia Vicente Vuolo vai chegar a Cuiabá?
Sim. Seria uma questão de tempo. E de interesse.
Não. A Rumo já sinalizou que não é uma prioridade
Tanto faz. Em MT, os políticos não ligam para a obra
PARCIAL