Tabela pode gerar nova disputa política

A correção da tabela de desconto na fonte do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deve gerar a próxima grande disputa no Congresso Nacional. Aprovado o salário mínimo de R$ 545, a presidente Dilma Rousseff deve editar medida provisória (MP) com o reajuste de 4,5%, como informado aos líderes governistas em reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto, no dia 22. O reajuste da tabela do IRPF integra o acordo firmado há quatro anos com as centrais sindicais, que agora anunciam intenção de questionar o percentual anunciado pelo governo. Elas querem pelo menos 6,46%, que correspondem à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010. O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que na primeira batalha o governo derrotou os pobres, numa referência à aprovação do salário mínimo de R$ 545. Agora, segundo ele, a batalha é contra a classe média (os salários até 1.499,15 são hoje isentos de retenção do IRPF na fonte). A oposição já se articula para mudar a medida provisória. O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse na quinta-feira que, se o reajuste for realizado por MP, "vamos mostrar a defasagem na correção da tabela, que não é pequena; é grande, bastante grande". O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou que a presidente Dilma Rousseff editará nos próximos dias uma medida provisória com a correção de 4,5%. O percentual, conforme o senador, corresponde ao centro da meta da inflação para este ano. COMISSÕES Na próxima quarta-feira as comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); de Educação, Cultura e Esporte (CE); e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) reúnem-se para eleger seus presidentes para o biênio 2011/2012. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Braga (PMDB-AM) deverão ser confirmados, respectivamente, presidentes da CDH e da CCT. Os nomes dos senadores que deverão ser escolhidos para presidir a Comissão de Educação (que se reúne às 10 horas) e a Comissão de Assuntos Sociais (9h30), ainda não foram divulgados. Pela proporcionalidade partidária, o PMDB deverá indicar o presidente da CE e caberá ao PSDB ocupar a vice-presidência da comissão. Já o presidente da CAS deverá sair dos quadros do DEM, e o vice-presidente, provavelmente, será o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC). NOMES DEFINIDOS A CCT, que tem reunião marcada para as 9h, deverá confirmar como presidente o senador Eduardo Braga e como vice o senador Gim Argello (PTB-DF). Também às 9h a CDH deverá eleger o presidente Paulo Paim e um vice-presidente também dos quadros do PT. Já foram eleitos os presidentes e vice-presidentes das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE); de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).