STF aguarda Toffoli para liberar acórdão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse ontem que aguarda a assinatura do ministro Antonio Dias Toffoli para publicar o acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O acórdão é um resumo do julgamento e serve de referência para apresentação dos recursos dos condenados. “Falta ainda a assinatura do ministro Toffoli. Sem a assinatura dele não tem como”, disse Barbosa, durante intervalo da sessão do Supremo na tarde de ontem. Ele informou que houve um “errinho” nos documentos relativos a seu próprio voto e que vai corrigí-lo nas próximas horas. “Mas, sem a assinatura do ministro Toffoli nada feito. Ele me disse que talvez assine hoje”, completou. Os ministros haviam julgado pouco antes dois recursos pendentes no processo do mensalão, apresentados pelos réus Ramon Hollerbach e José Dirceu. O conteúdo era semelhante ao dos recursos julgados anteontem: os réus pediam acesso antecipado aos votos antes da publicação do acórdão e ampliação do prazo para recurso. Os ministros mantiveram a decisão de dobrar o prazo para dez dias, a partir da publicação do acórdão. Segundo Barbosa, agora não há mais recurso pendente e o acórdão pode ser publicado tão logo as assinaturas sejam colhidas. Caso o texto seja liberado hoje no Diário da Justiça Eletrônico, será considerado como publicado apenas na segunda-feira. O ministro também comentou sua classificação entre as 100 pessoas mais influentes do mundo, segundo a revista norte americana Time. "Gostei. Me senti, claro, muito honrado, acho que é uma honra muito grande para este Tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado”. “TIME” O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), entrou para a lista das cem pessoas mais influentes do mundo, publicada pela revista americana "Time" de 2013. Para revista, o presidente do Supremo "simboliza a promessa de um novo Brasil" comprometido com a diversidade cultural e com a igualdade. A revista menciona o fato de Barbosa ser o primeiro negro a chegar a presidência da mais alta Corte e destaca a importância de sua atuação no cargo. A "Time" cita também o fato de Barbosa ter sido nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva em 2003 para o STF e demonstrar ser um juiz independente, pois participou da condenação de políticos próximos ao ex-presidente no ano passado, referindo-se a José Dirceu e outros petistas, réus no escândalo do mensalão. A publicação destaca ainda que Barbosa buscou na educação o meio de escapar da pobreza. "Um dos oito filhos de um pedreiro, Barbosa trabalhou como faxineiro e tipógrafo no Senado para se sustentar durante a faculdade de direito." A revista cita o doutorado que Barbosa fez na Universidade Sorbonne na França e a sua atuação como professor do Instituto de Direito da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, além de ter aprendido quatro línguas estrangeiras.