Senadores apresentarão novas denúncias

Os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentarão hoje duas novas denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ao Conselho de Ética. A primeira denúncia será baseada em reportagem publicada ontem pelo jornal 'Folha de S.Paulo', que revela que José Sarney teria vendido propriedades sem o devido pagamento de impostos. "A nebulosa transação agride a Lei número 8.137/90, que prevê crimes contra a Ordem Tributária", diz a nota, assinada pelos dois senadores. A outra denúncia terá como fundamento notícia do jornal 'Correio Braziliense', na qual Aluísio Guimarães Filho, agente da Polícia Federal (PF) cedido pela presidência da República ao senador José Sarney, na cota de funcionários de ex-presidentes da República, passava informações sigilosas da PF ao empresário Fernando Sarney, investigado pela instituição na Operação Boi Barrica. "Tal atitude colide com o artigo 325 do Código Penal: revelar fatos de que se tem notícia, em razão do cargo que ocupa e que deva permanecer sob sigilo. E configura, mais uma vez, a forma incestuosa com que o senhor José Sarney e seu grupo político-empresarial tratam a coisa pública", continua a nota. Cristovam Buarque anunciou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que irá assinar as quatro denúncias que haviam sido registradas por Arthur Virgílio ao Conselho de Ética anteriormente. Estas denúncias pedem que o conselho investigue a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos no Senado e por suposta participação em um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome. Caso seja julgado culpado das acusações pelo Conselho de Ética e, ao final do processo, o plenário do Senado endosse a decisão do colegiado, José Sarney pode sofrer penalidades que variam desde uma simples advertência verbal até a perda do mandato parlamentar. Unificação - Interlocutores do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), acreditam que o senador deve propor a unificação das representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que tratam de assuntos semelhantes. Enquadram-se neste caso quatro representações, sendo duas delas - uma registrada pelo PSDB e outra pelo PSOL - que pedem ao conselho que investigue a responsabilidade de Sarney na edição de atos secretos; e outras duas - também apresentadas cada uma por um destes partidos - pedem a apuração da possível participação de José Sarney no esquema de desvio de dinheiro de patrocínio cultural da Petrobras pela fundação que leva seu nome Duque, segundo os interlocutores, não estaria pensando em juntar a nenhuma dessas representações aquela em que o PSDB pede ao Conselho de Ética a apuração de suspeita de favorecimento do presidente do Senado a seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores da Casa. Na avaliação do presidente do Conselho, representações que tratam de assuntos distintos precisam de relatores diferentes, e juntá-las em um único processo seria um desrespeito aos autores. Paulo Duque, apesar de ter a prerrogativa, como presidente do Conselho, de arquivar sumariamente as representações contra Sarney, não estaria disposto a enfrentar o desgaste político dessa opção. Ele estaria confiante que, ao entregar aos conselheiros a decisão sobre as representações, a maioria deles pedirá o arquivamento delas. Dez dos quinze senadores do Conselho de Ética são da base aliada ao governo.