Sarney demite diretores do Senado

O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), convocou ontem ao seu gabinete e demitiu o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos da Casa, Ralph Siqueira. Os dois diretores são suspeitos de participação no esquema de edição de atos secretos no Senado para nomeações ou para criação de cargos e privilégios. Após uma longa reunião que aconteceu durante toda a tarde de ontem, o Senado apresentou o relatório final da comissão criada para investigar os atos secretos da Casa e também anunciadas medidas moralizadoras. O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou que Haroldo Tajra irá substituir provisoriamente Alexandre Gazineo no cargo de diretor-geral do Senado. Ele informou também que Dóris Peixoto será a nova diretora de Recursos Humanos no lugar de Ralph Siqueira. Dóris é ligada à família Sarney e foi chefe de gabinete de Roseana Sarney. Ex-diretor adjunto desde 1995, Gazineo substituiu Agaciel Maia, em março último, mas sua situação ficou difícil depois de constatado que ele assinou a maior parte dos atos secretos. O servidor afirma que não participava nem da elaboração nem do encaminhamento dessas medidas sigilosas, que terminavam sendo engavetadas por Agaciel e pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Os dois serão investigados na sindicância aberta por Sarney. As demissões são medidas para conter a crise que atinge a Casa, mais recentemente marcada pela descoberta dos atos secretos, usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários, revelados pelo Estado. A investigação em cima das centenas de atos secretos do Senado descobriu um submundo de duas categorias de decisões sob sigilo, como se existissem atos “top secret” e outros classificados oficiosamente como secretos. A primeira ficou sob a guarda do ex-diretor-geral Agaciel Maia. E a outra nas mãos de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos. Relatório - O relatório final da Comissão instalada para levantar os atos secretos no Senado identificou um total de 663 atos baixados e não publicados. O relatório aponta Agaciel Maia, ex-diretor-geral da casa, como responsável pelos procedimentos. Conforme adiantou O Estado de S. Paulo no domingo, o relatório final aponta indícios de houve intenção em esconder esses documentos. "O uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não publicados, contendo 663 atos, que integram o presente relatório, e os demais documentos e fatos examinados pela Comissão constituem indícios de que tenha havido deliberada falta de publicidade dos atos", diz o texto, entregue nesta terça-feira à Mesa Diretora. A equipe de trabalho ainda recomenda a abertura de uma sindicância para investigar o assunto - o que já foi feito pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) - e informa que a responsabilidade pelo "Boletim de Administração de Pessoal" é de responsabilidade da Diretoria-Geral, até março ocupada por Agaciel Maia. O relatório sugere ainda medidas de controle para evitar a edição de atos secretos e ressalta a possibilidade de que a ausência de alguns atos possa até ter sido motivada por falha humana ou erros operacionais. Recomenda, por exemplo, que os atos devem ser publicados 30 dias após a sua assinatura, a proibição de publicações retroativas, incluindo a criação de uma ferramenta de segurança que garanta isso. A comissão informa ainda que, a partir de abril deste ano, a Secretaria de Recursos Humanos passou a publicar esses atos secretos, que "por qualquer motivo não estivessem publicados". Há ainda a sugestão para que as nomeações e exonerações de funcionários sejam divulgadas no Diário Oficial da União e do próprio Senado Federal.