Renan recua e diz que pagará por uso

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e disse ontem que vai devolver o dinheiro equivalente ao custo pela utilização de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) no último dia 15 de junho. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, o senador usou a aeronave para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso (BA). Anteontem, Renan respondeu, ao ser perguntado por jornalistas, que não devolveria o valor correspondente às passagens, já que havia usado o avião para cumprir compromisso como presidente do Senado. De acordo com nota divulgada pela presidência do Senado ontem, “o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília”. Ainda conforme o documento, o Senado" é o único [órgão] a ter um Conselho de Transparência com representantes da sociedade civil “que não deixam dúvidas quanto aos propósitos da Casa de ser referência em controle social”. A nota diz que Renan Calheiros vai consultar o conselho sobre o uso de aeronave da FAB para cargos de representação. OUTRO O Ministério da Previdência Social divulgou ontem nota confirmando a viagem do ministro Garibaldi Alves Filho ao Rio de Janeiro em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). A nota responde reportagem publicada na edição de ontem do jornal Folha de S.Paulo, segundo a qual o ministro viajou à capital fluminense para assistir à final da Copa das Confederações, disputada no dia 30 de junho. Segundo a explicação, Garibaldi usou o avião na sexta-feira passada em decorrência de compromisso oficial no município de Morada Nova (CE), onde inaugurou uma agência da Previdência Social. “Ao final da cerimônia, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal [locais de residência do ministro], como lhe facultava o Artigo 4º do Decreto 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro”. A nota informa também que o ministro tinha passagem comprada em avião comercial para passar o final de semana naquele estado e retornou do Rio para Brasília na segunda-feira (1º) em avião comercial, “às suas próprias expensas”. FAB Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alegaram que a viagem seria "a serviço", de acordo com o que estabelece o Decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. Consultada pela Agência Brasil, a FAB informou que, após receber das autoridades as informações sobre a natureza do voo solicitado, não cabe a ela questionar ou checar se as justificativas apresentadas procedem, e que, no caso dos presidentes das duas casas legislativas, foi apenas informada de que a viagem seria a serviço, “mas sem especificar a natureza do serviço”. Ainda de acordo com a assessoria da FAB, recebidas as solicitações das autoridades, cabe ao gabinete do Comando da Aeronáutica autorizar o voo. “Sempre tendo por base a solicitação formal e considerando os motivos alegados, sem necessidade de apurar a agenda da autoridade”.