Relatório da Justiça à Câmara cita Costa Neto

O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), disse ontem que a única autoridade citada nos documentos da Operação Porto Seguro, enviados ontem pela Justiça Federal, é o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Segundo Maia, o conteúdo das cerca de 30 páginas não está sob sigilo e todas as informações já foram abordadas pela imprensa. “O que aparece são as conversas que vocês já sabem, envolvendo Valdemar Costa Neto. Não há nenhuma outra novidade no material que foi enviado, pelo menos para a Câmara dos Deputados”, disse Maia. Ele falou com jornalistas ao chegar para a posse de Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde. Parte do material da Operação Porto Seguro foi encaminhado à Câmara e ao Supremo Tribunal Federal (STF) porque trata de autoridades com foro privilegiado. As apurações em relação a essas pessoas não avançaram em São Paulo porque inviabilizaria a investigação, já que todo material teria que ser encaminhado à Brasília. O STF ainda não divulgou se há outras autoridades citadas no esquema. Investigações preliminares da Polícia Federal apontam que Costa Neto mantinha contato com pessoas investigadas na Operação Porto Seguro, como Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). A Polícia interceptou ligações telefônicas, agendamento de encontros e pedidos de favores. MEC O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse ontem que deve ser concluída em uma semana a sindicância interna que apura a participação dos servidores concursados Esmeraldo Malheiros Santos e Márcio Alexandre Barbosa Lima nos fatos investigados pela Operação Porto Seguro. Os dois servidores são apontados pela Polícia Federal como integrantes do esquema de corrupção. Tanto Malheiros, que ocupava o cargo de assessor na consultoria jurídica do Ministério da Educação (MEC), quanto Márcio Alexandre, que trabalhava na área de bancos de dados, foram afastados de suas funções. Mercadante informou que as investigações sobre o assessor da consultoria jurídica detectaram “indícios claros de [ele] ter recebido dinheiro”. Segundo o ministro, Esmeraldo Malheiros é servidor concursado e está há 30 anos no ministério. “[Ele] não teve nenhuma função de coordenação desde que eu sou ministro. Ele é assessor da consultoria jurídica e já estava lá [quando assumi o cargo]. É um funcionário muito antigo do MEC”, frisou Aloizio Mercadante. O ministro disse ainda que o outro servidor apontado pela PF como integrante do esquema de corrupção não trabalhou no ministério em 2012. De acordo com Mercadante, o funcionário estava na Califórnia, nos Estados Unidos, onde fazia um curso de doutorado. Mercadante explicou que esse servidor entregou uma senha de consulta a um dos integrantes do esquema de corrupção, quebrando o sigilo funcional de que era detentor. De qualquer forma, segundo o ministro, a senha não permitia a alteração nos dados.