BRASIL
Terça-feira, 04 de Outubro de 2011, 18h:41
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REFORMA POLÍTICA
Relator pede apoio para votação
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto da reforma política na Câmara, pediu apoio ontem para a aprovação do texto, hoje, na comissão especial que trata do tema. O apelo foi feito mesmo sabendo que o texto ainda não representa as posições de todos os partidos. Não é um relatório que atenda a 100% das nossas convicções. Mas esse relatório, que poderá ser aperfeiçoado na Câmara e no Senado, nos dará uma política muito mais democrática do que aquela que temos hoje. Outras reformas virão, outros avanços virão, mas o pedido de apoio que faço é para que consigamos maioria em nossos partidos para votar o relatório amanhã (hoje), disse Fontana. O relator falou durante o ato em defesa da reforma política, na Câmara, com a presença de representantes de diversos partidos e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todos defenderam um aspecto da proposta: o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Segundo representantes do PSOL, PV, PT, PSB, PDT, PCdoB e PSC, esse é o primeiro passo para combater a corrupção e o abuso do poder econômico. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, pediu para que os parlamentares tenham a coragem de ousar. Peço que avancemos, que aprovemos o relatório, ainda que com várias divergências, disse. Segundo ele, a reforma é discutida no Congresso há mais de 15 anos sem nenhuma solução. Não frustrem mais uma vez a esperança do povo brasileiro de ver realizada uma reforma política. PMDB É CONTRA - O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), afirmou ontem que a maioria do partido é contra o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS) sobre reforma política. Segundo ele, o principal ponto de discordância é a votação em lista fechada. Pelo relatório do petista, que será discutido hoje em uma comissão especial da Câmara, o eleitor votaria, nas eleições proporcionais, diretamente no candidato e também em uma lista ordenada anteriormente pelos partidos. "O relator Henrique Fontana está querendo votar na comissão para jogar a discussão para o plenário. Acho que é uma longa caminhada ainda, mas se aprovar da forma que está, no Senado será muito difícil aprovar. Então não vai ter uma vitória. Da forma que está posso afirmar com certeza que não passará no Senado", afirmou Raupp. Ele dá outros sinais de que a votação deve ser adiada: "A pressa era, se tivesse feito uma Comissão mista talvez desse tempo para votar até as eleições de 2012, para valer para 2012. Agora não dá mais. Temos dois anos cheios para discutir a reforma". Ainda segundo Raupp, o partido apoiaria o voto distrital e até o distrital misto. Outro ponto que teria consenso é o fim das coligações nas eleições proporcionais. O financiamento público de campanha, diz Raupp, também tem o apoio da bancada, "mas será preciso analisar o modelo". No relatório, Fontana propõe a criação de fundo, gerenciado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que poderia receber doações de empresas, inclusive privadas. Este ponto é alvo de críticas de alguns deputados. Após participar de ato na Câmara ontem pela reforma política, Raupp criticou ainda o "choque de propostas" sobre a reforma política. A reclamação é que o Senado também analisa o assunto, mas em projetos separados. "Aí nasceu errado. Esse tempo que foi discutido no senado se tivesse sido discutido numa única comissão mista entre Câmara e senado eu entendo que teria avançado um pouco mais", afirmou.