Regime semiaberto para Dirceu, Genoino e Delúbio

O juiz Ademar de Vasconcelos, titular da Vara de Execução Penal do Distrito Federal, decidiu no final da tarde de ontem que José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares serão transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde estão presos desde sábado, para o Centro de Progressão Penitenciária (CPP). O CPP fica num setor industrial de Brasília e abriga condenados ao regime semiaberto, pelo qual o detento pode sair para trabalhar durante o dia e tem de voltar à noite para dormir na prisão. O local abriga quase 1.300 presos condenados pelos mais variados crimes, como homicídio, tráfico e assalto. O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse ontem que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal na sexta-feira, em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, enviou ontem o pedido de prisão domiciliar apresentado pelo deputado José Genoino ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido foi feito no domingo pela defesa de Genoino. Genoino sofre de problemas cardíacos e passou por uma cirurgia há cerca de três meses. Ele passou mal por duas ocasiões desde sua prisão, na sexta-feira - uma no avião que o levou a Brasília (no sábado) e outra no domingo. Mais cedo, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, se reuniu com Vasconcelos e entregou o pedido por cumprimento da pena por seu cliente em regime semiaberto. O advogado visitou seu cliente no começo da tarde na Papuda, quando informou que iria se encontrar com o juiz para entregar a petição. Dirceu está cumprindo pena de sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Penas inferiores a oito anos são cumpridas em regime semiaberto. José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses e Delúbio cumpre pena de seis anos e oito meses, também por corrupção ativa. Os três entraram com embargos infringentes contestando as condenações por formação de quadrilha, por isso as penas para esse crime ainda não podem ser computadas. Segundo alguns dos advogados, o CPP é um local de alto risco justamente pelo perfil dos presos que cumprem pena ali. Quem cumpre pena reclama das condições das celas, do rigor dos agentes penitenciários e especialmente da entrada do prédio. Não raro bandidos fazem tocaia na porta do local para acertar contas com os presos. Só neste ano, cinco pessoas teriam sido assassinadas. A rotina dos presos no CPP não é muito diferente de outros presídios de regime semiaberto. Eles saem às 7h para trabalhar e retornam até as 19h para dormir. Eles só podem levar duas camisas, duas bermudas, duas calças, pares de tênis com solado fino, uma sandália de borracha, uma blusa de frio sem forro, dois lençóis de cor clara e um cobertor. Em nota oficial divulgada no início da tarde de ontem, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou que os presos do mensalão estavam no Complexo da Papuda porque a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal se recusou a recebê-los sem a carta de sentença (documento que informa qual é o regime de prisão dos detentos). De acordo com o comunicado, as instalações do Depen permitem o cumprimento provisório da pena somente em regime fechado. Segundo o órgão ligado ao Ministério da Justiça, a custódia federal na Papuda tem "caráter provisório”. SURPRESO O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou ontem que ficou "surpreso" com a decisão do presidente da corte, ministro Joaquim Barbosa, de determinar que os condenados no processo do mensalão cumpram suas penas em Brasília. "Não havia uma justificativa declarada pelo ministro Joaquim Barbosa. Fiquei surpreso com essa medida", disse Mello.