Queda na arrecadação faz governo investir menos

Apesar de o presidente Lula pregar a combinação de "ousadia e coragem" no combate à crise e rejeitar contingenciamentos e cortes de gastos, o governo chegou ao fim da semana passada, quando foi anunciado o tombo de 3,6% no Produto Interno Bruto (PIB) do quarto trimestre de 2008, montado em duas realidades que desmentem o discurso oficial: os investimentos públicos estão estagnados, após período de crescimento anterior à crise internacional e, nas conversas internas, a equipe econômica já adota estratégia mais cautelosa, planejando desonerações seletivas e revendo planos de novos subsídios na economia. O recuo nos investimentos e nas políticas de incentivo ao crescimento é consequência da queda na arrecadação no primeiro bimestre. A crise fez a Fazenda repensar o tamanho da desoneração para o pacote de habitação - um emaranhado de programas já existentes, turbinados com mais recursos -, cancelar negociações para uma política de aviação regional - que previa até subsidiar passagens aéreas - e estudar condicionantes para renovar a redução (e isenção) do IPI de veículos. No dia 5 de março, na abertura de um seminário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Lula pediu "ousadia" e arrematou: "Nós não temos problemas de déficit público, pois o País está totalmente equilibrado". A realidade, entretanto, é que o valor anualizado dos investimentos federais em dezembro, janeiro e fevereiro ficou, em plena crise, cerca de R$ 700 milhões abaixo do de novembro. Ou seja, a prometida política anticíclica (aumentar investimentos públicos para compensar a queda dos privados) não foi colocada em prática até hoje. O que explicaria isso? Para alguns técnicos da equipe econômica, a culpa é da máquina pública e do "efeito verão" - maior letargia nos meses iniciais do ano. Para outros, já é um reflexo da administração de caixa do Tesouro, que segura o pagamento de obras já concluídas por precaução em relação à queda da receita. Os números oficiais indicam que, depois de dois anos de forte crescimento, sustentados pela arrecadação em alta, a curva de investimentos atingiu um pico em novembro, batendo em R$ 27,4 bilhões no somatório de 12 meses. Desde então, a crise econômica tem se agravado a cada dia, mas a equipe do presidente Lula não consegue ampliar os gastos em infraestrutura. Em dezembro, o valor anualizado dos investimentos caiu para R$ 26,6 bilhões, em janeiro ficou em R$ 26,8 bilhões e em fevereiro recuou novamente para R$ 26,7 bilhões. Ou seja, o governo gastou nos últimos três meses menos do que no mesmo período de um ano atrás, com valores atualizados pela inflação. Quando a reportagem do Estado constatou essa tendência em janeiro, após o primeiro mês de queda, técnicos do governo atenuaram o fato. Dezembro seria um "ponto fora da curva", natural após meses de forte aceleração. Mas aí apareceram os números de janeiro e, agora, de fevereiro, mostrando que os "pontos fora da curva" podem ter virado uma nova tendência.