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BRASIL
Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009, 07h:42

CASO SARNEY

PSOL vai ao STF contra arquivamentos

CAROL PIRES
Da Agência Estado – Brasília
Os advogados do PSOL ingressaram ontem com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso que um grupo de senadores apresentou contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética. O recurso foi apresentado ao plenário, mas a segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação, alegando que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética ao plenário. "A permanência da decisão da Mesa do Senado Federal impõe desnecessário e irreparável prejuízo político e institucional ao Legislativo e ao próprio establishment da República. Quanto mais desnecessário e ilegítimo, quanto mais urgente deve ser a correção por via jurisdicional", diz o mandado de segurança. EX-NAMORADO O Senado convalidou o ato que nomeou Henrique Dias Bernardes, ex-namorado de uma neta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para um cargo no serviço médico da Casa. Em gravações feitas pela Polícia Federal e reveladas em reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo", Sarney aparece intercedendo pela contratação do rapaz, que acabou nomeado dias depois por ato secreto, que não têm valor de lei. CONTRATAÇÕES Além da nomeação de Bernardes, o Senado decidiu convalidar ontem outras 19 contratações que haviam sido feitas por ato sigiloso, de acordo com informação da assessoria de imprensa da Diretoria-Geral do Senado. As convalidações dos atos pelos quais foram nomeados Henrique Dias Bernardes e os outros 19 servidores devem ser divulgadas no sistema de publicação do Senado hoje. Ao todo, 65 atos secretos que tratavam de nomeação de servidores já foram convalidados.

Edição EDIÇÃO 16962




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