BRASIL
Terça-feira, 28 de Julho de 2009, 20h:25
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DENÚNCIAS
PSDB registra 3 acusações contra Sarney
Caso não dispor de apoio no Conselho para anular as acusações, Sarney pode sofrer punição que varia de uma simples advertência verbal à cassação de seu mandato
CAROL PIRES
Da Agência Estado Brasília
O PSDB protocolou ontem três representações no Conselho de Ética do Senado contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). O partido pede ao conselho a abertura de processo disciplinar contra o senador com base em três acusações: a de que Sarney teria intercedido pela contratação do namorado de sua neta no Senado, por ato secreto; a de que teria participado de um esquema de desvio de dinheiro de patrocínio da Petrobras pela Fundação José Sarney; e a de que teria interferido a favor de seu neto José Adriano Cordeiro Sarney, cuja empresa operava crédito consignado a servidores do Senado. Em caso de não dispor de apoio suficiente no Conselho de Ética para anular as acusações, José Sarney pode sofrer punição que varia de uma simples advertência verbal à cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Uma eventual decisão do conselho pela cassação precisaria ser aprovada pela maioria dos conselheiros e, posteriormente, referendada pela maioria do plenário. O PSDB pensou em apresentar uma quarta representação, acusando Sarney de ter mentido ao declarar, em plenário, que não tinha responsabilidade administrativa na Fundação José Sarney - fato que foi desmentido quando a reportagem do jornal 'O Estado de S.Paulo' revelou que Sarney consta como presidente vitalício no estatuto da instituição. A referência a este fato, porém, foi incluída na representação em que o partido acusa o senador de responsabilidade no desvio de dinheiro da Petrobras pela Fundação José Sarney. Ao representar contra Sarney em três documentos diferentes, a estratégia do PSDB é a de tentar conseguir que pelo menos uma delas tenha tramitação no Conselho de Ética. Um segundo objetivo do PSDB é o de tentar conseguir para a oposição a relatoria de pelo menos um dos casos. O presidente do Conselho de Ética, senador governista Paulo Duque (PMDB-RJ), é aliado do líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), e terá a prerrogativa de arquivar sumariamente as denúncias. Além disso, a base aliada possui 10 das 15 vagas do conselho e tem condições de rejeitar o pedido de abertura de processo contra o presidente do Senado. Sarney é alvo também de uma representação registrada pelo PSOL, sob acusação de ter responsabilidade pela edição de atos secretos, que foram usados para nomear parentes de senadores sem conhecimento público. As representações do PSDB, entretanto, possuem peso político muito maior, uma vez que o partido conta com uma bancada de 13 senadores, enquanto o PSOL tem apenas um. SEM MEDO O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), afirmou ontem que não teme ameaças e possíveis represálias de senadores do PMDB, que, em conversas de bastidores, têm comentado sobre a possibilidade de registrar no Conselho de Ética uma representação contra o líder tucano Arthur Virgílio (AM). Em discurso no plenário do Senado, no início do mês, Virgílio contou que pessoas ligadas ao PMDB estavam lhe dando avisos de que poderia ser representado ao Conselho de Ética se não recuasse em pedir a licença de José Sarney (PMDB-AP) da presidência do Senado. "Se o líder Renan(Calheiros) promover ameaças ou retaliações, ele estará equivocado. Ameaças não valem nada, não ameaçamos ninguém e não aceitamos isso", disse Guerra. "O líder Arthur Virgílio faz questão que os fatos que dizem respeito a ele sejam apurados no Conselho de Ética", afirmou. Reportagem da revista 'Isto É', publicada no final de junho, revelou que Arthur Virgílio teria pego, em 2003, US$ 10 mil emprestados do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, quando teve problemas com seu cartão de crédito em uma viagem particular a Paris. Segundo a revista, o senador tucano também teria extrapolado o limite permitido pelo Senado para usar em tratamentos de saúde, quando a mãe dele ficou adoentada.