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BRASIL
Terça-feira, 28 de Abril de 2009, 19h:58

DÍVIDAS

Prefeitos querem trocar de indexador

ADRIANA FERNANDES
Da Agência Estado – Brasília
Além do impacto nas aplicações em poupança, a queda mais rápida da taxa Selic provocou um aumentou da pressão dos municípios para mudanças na correção dos contratos de refinanciamento das suas dívidas com a União. Os prefeitos querem reduzir a taxa de juros e substituir o IGP-DI pelo IPCA como o indexador que corrige os contratos. A ideia dos municípios é apresentar uma proposta de Medida Provisória (MP) para alterar a legislação que trata dos refinanciamentos de dívidas dos municípios. Segundo o secretário de Finanças de São Paulo, Walter Moraes Rodrigues, a queda da Selic tornou urgente a mudança. No caso do município de São Paulo, que tem um contrato com IGP-DI mais 9% de taxa de juros, explicou ele, o valor é mais alto do que se correção fosse pela taxa Selic, hoje em 11,25%. Rodrigues ressaltou que o contrato de São Paulo tem uma cláusula que determina que no caso de não pagamento das parcelas a taxa de correção passa a ser a taxa Selic. "Vivemos a situação esdrúxula em que a taxa punitiva é melhor. Precisamos abrir o debate", afirmou. Para ele, o quadro de crise econômica só agravou o problema.

Edição EDIÇÃO 16961




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