PM é acionada para conter novo tumulto em presídio

Um princípio de tumulto voltou a ocorrer no início da tarde de ontem, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Segundo a Secretaria Estadual de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) do Maranhão, soldados da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) foram acionados e conseguiram conter a ação de presos de um dos blocos da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Ainda de acordo com a Sejap, a situação já foi contornada e o clima no local é tranquilo. Maior estabelecimento prisional do estado, o Complexo Penitenciário de Pedrinha abriga os principais líderes das duas facções criminosas que disputam o controle de tráfico de drogas no estado. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao menos 60 presos foram mortos no interior do complexo em 2013. Segundo as autoridades estaduais, partiu do interior de Pedrinhas a ordem para os ataques a ônibus, delegacias e policiais da Região Metropolitana de São Luís registrados no fim do ano passado e começo de 2014. Na noite do último dia 6, cinco ônibus foram incendiados na capital. Em um dos ônibus, Cinco pessoas ficaram gravemente feridas, entre elas a menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, que teve queimaduras em 95% do corpo e morreu. O governo maranhense negou, por meio da assessoria de imprensa, que detentos do Presídio Pedrinhas estejam fazendo greve de fome. O que está ocorrendo, segundo o governo, é que alguns presos estão se recusando a comer a marmita oferecida pelo sistema penitenciário, mas têm se alimentado de comida levada pelos parentes. DILMA A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. no encontro eles avaliaram os desdobramentos da crise no sistema penitenciário do Maranhão. Outro assunto discutido foi a entrada ilegal de novos haitianos no Acre, pela fronteira com o Peru. ARQUIVAMENTO O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), arquivou o pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney. O requerimento havia sido protocolado na terça-feira por sete advogados e um bacharel de direito que pediam a saída de Roseana por não garantir direitos e garantias individuais dos presos maranhenses, sobretudo dos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, Melo optou pelo arquivamento do pedido com base na recomendação jurídica da Procuradoria-Geral da Casa. O parecer da Procuradoria-Geral aponta não terem sido indicados fatos que comprovem o crime de responsabilidade por parte da governadora, não havendo justificativas para dar prosseguimento à representação contra ela. A procuradoria também concluiu que os autores do pedido descumpriram o Regimento Interno da Assembleia, que exige que a representação seja efetivada com firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata. Além disso, uma duplicata do pedido deveria ser enviada imediatamente à governadora para que ela se defendesse. Apenas uma via do pedido foi protocolado na procuradoria, o que, segundo o parecer, “impede a continuidade da representação por vício de forma”.