Patriota diz que Brasil não concederá asilo a Snowden

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse ontem que o Brasil não concederá asilo político ao norte-americano Edward Snowden, que denunciou o esquema de monitoramento de comunicações pelos Estados Unidos. Nos últimos dias, vieram à tona informações atribuídas a dados de Snowden sobre um esquema de espionagem de agências dos Estados Unidos aos cidadãos brasileiros. O governo brasileiro formou ontem um grupo técnico interministerial com o objetivo de analisar, sob os aspectos técnicos e jurídicos, as denúncias de monitoramento das comunicações eletrônicas e telefônicas por parte do governo americano no Brasil. A decisão foi tomada durante reunião dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Defesa, Celso Amorim; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; das Comunicações, Paulo Bernardo; e do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito. Ao ser perguntado se o governo brasileiro pretendia conceder asilo a Snowden, após as últimas revelações, Patriota foi categórico: “Não responderemos à solicitação de asilo. Não será concedido”. Anteriormente, o Ministério das Relações Exteriores havia sinalizado a recusa ao pedido do norte-americano, mas foi a primeira vez que o chanceler foi objetivo. Segundo o chanceler, Snowden permanece em Moscou (Rússia) à espera de asilo. O chanceler ressaltou ainda que o governo do Brasil pretende recorrer à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (Estados Unidos), e União Internacional de Telecomunicações (UIT), em Genebra (Suíça), sobre as denúncias de espionagem de cidadãos brasileiros. No aspecto multilateral, Patriota reiterou que pretende recorrer à ONU e UIT. Nas Nações Unidas, o objetivo é buscar uma definição sobre normas claras de comportamento para os países quanto à privacidade das comunicações dos cidadãos e a preservação da soberania dos demais Estados. Na UIT, a ideia é tentar o aperfeiçoamento de regras multilaterais sobre segurança das telecomunicações. Patriota ressaltou que no aspecto bilateral pois houve pedido de explicações ao governo dos Estados Unidos e aguarda esclarecimentos. “No aspecto bilateral já se refletiu na convocação do embaixador [dos Estados Unidos no Brasil, Thomas] Shannon e no pedido formal de esclarecimentos ao governo dos Estados Unidos”, disse o chanceler durante entrevista coletiva ao lado do ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro. “Estamos aguardando também uma resposta formal dos Estados Unidos.” O chanceler participou, pela manhã, da reunião do Ministério da Justiça que definiu a criação de um grupo de trabalho para definir as providências relativas às denúncias de espionagem.