Padilha anuncia novas medidas

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou ontem um novo conjunto de medidas que modernizará a análise do registro de novos medicamentos na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A apresentação foi feita durante encontro promovido pelo Grupo de Lideres Empresariais (Lide), na capital paulista. O Sistema de Registro Eletrônico começa a funcionar dia 15 de abril e reduzirá em até 40% o tempo de análise de cada pedido. Até o final do ano todos os processos devem tramitar eletronicamente. Atualmente um processo de registro demora em média nove meses e o objetivo é reduzir o prazo para seis meses. Segundo Padilha, com a ação do sistema a produção de medicamentos no país será estimulada, aumentando a competitividade e permitindo trazer ao país remédios inovadores. “O registro de medicamento no país melhora para a população por dois motivos: primeiro porque permite que o Ministério da Saúde coloque esses medicamentos de graça para o povo e [segundo] porque, quanto mais tipos de marcas e tipos de medicamentos registrados, reduz o preço do produto”. Entre as medidas está também a contratação de 314 novos servidores para a Anvisa para o setor de registro de medicamentos. “Vai dobrar o número de técnicos que cuidam dessa área, aumentar a força de trabalho para o procedimento e, com isso, reduzir os prazos”. Padilha informou que a medida também inclui a autorização para que a Anvisa reconheça o registro da análise de processo de registro feito em outras agências sanitárias internacionais. “Hoje todo trabalho tem que ser refeito pela indústria quando quer registrar o medicamento no Brasil. A medida autoriza a Anvisa a reconhecer o registro por meio de parcerias com essas autoridades”.