Motoboy terá de fazer curso de ética

"Gestão de riscos sobre duas rodas", "ética e cidadania na atividade do profissional" e "segurança e saúde". Esses são nomes de algumas das disciplinas que os motoboys terão de dominar para trabalhar de forma legalizada nas ruas a partir de 15 de dezembro. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu ontem regras aguardadas há quase um ano para a regulamentação da atividade de motoboy. Mas ainda há detalhes a serem esclarecidos. Os cursos terão duração de 30 horas-aula, sendo cinco delas aulas práticas. Para passar, o motoboy terá de acertar 70% do questionário e não ter faltas. O profissional precisará também fazer aulas de reciclagem a cada cinco anos. A estrutura curricular do curso promete profundidade: "a imagem do motociclista profissional na sociedade e a importância socioeconômica da atividade para a vida na cidade" e "responsabilidade, concentração, autocontrole, capacidade de lidar com imprevistos, disciplina e comprometimento" são temas previstos nas aulas de ética, segundo a Resolução 350 do Contran Na parte de saúde, uma das aulas será "consequências de pilotar após ingestão de bebidas alcoólicas, medicamentos e substâncias psicoativas". O Contran justifica as aulas afirmando ser importante "garantir aos motociclistas profissionais a aquisição de conhecimentos, a padronização de ações e, consequentemente, atitudes de segurança no trânsito". A atividade de motoboy e mototaxista foi definida pela Lei Federal 12.009, em julho do ano passado. Ela estabeleceu que, para exercer essas atividades, os motoqueiros teriam de ter mais de 21 anos, Carteira Nacional de Habilitação na categoria A (para motos) há dois anos, usar equipamentos de segurança e passar pelo curso de especialização. A novidade foi a definição das regras do tal curso. No caso dos motoboys, segundo o Denatran, falta também regulamentar o uso dos equipamentos de segurança, o que deve acontecer ainda neste ano. A lei prevê antena para cortar linhas de pipa e grades do tipo "mata-cachorro", que protegem as pernas do motoqueiro. REQUISITOS Quando cumprir todos esses requisitos, os motoboys terão de pedir uma autorização especial para trabalhar e vão receber placas na cor vermelha, igual aos táxis.O Detran de São Paulo ainda não deu detalhes de como fará a fiscalização dos cursos nem em quais locais as aulas serão aplicadas. Segundo o Denatran, o órgão estadual de trânsito fará o credenciamento das escolas. A Prefeitura de São Paulo pode fazer exigências adicionais às regras do Contran. Ela não respondeu se as faria até a conclusão desta edição.