Ministros do Supremo divergem

Os ministros Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha se posicionaram ontem de forma divergente sobre a necessidade de reajuste no salário dos integrantes da Corte. Eles participaram de um seminário promovido em Belo Horizonte pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e, em entrevistas, demonstraram que o projeto defendido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, gera polêmica inclusive entre os integrantes do Supremo. Enquanto Cármen Lúcia manifestou preocupação com a repercussão da medida, Lewandowski classificou o reajuste como mera reposição da inflação. O projeto, que prevê aumento de R$ 24,5 mil para R$ 25,725 mil para os ministros do STF, aguarda votação na Câmara. Se aprovado, como efeito cascata, proporcionará a elevação dos vencimentos de todos os magistrados. O impacto calculado do reajuste é de R$ 105,4 milhões por ano. "Temo muito pelo momento em que isso é feito. Não sei se é um bom momento para aumento. Particularmente, acho que todo aumento de (salário de) servidores precisa ser pensado com cuidado, porque tem que ser pensado em relação à sociedade", disse Cármen Lúcia, ressaltando o "efeito cascata" do aumento. "Essas coisas precisam ser muito bem explicadas no Congresso, porque quem nos paga é a sociedade. Ela tem o direito de saber a quem paga, quanto paga, porque paga e para quê paga". Lewandowski minimizou o receio de uma repercussão negativa argumentando que o projeto "meramente repõe a inflação em níveis muito modestos". "Como é tradicional, terá um reflexo nos rendimentos da magistratura como um todo. Não é um aumento, é um mero reajuste para recompor as perdas inflacionárias", afirmou. "Evidentemente, servidores públicos, entre os quais os magistrados do Supremo se inserem, também devem ter as reposições dos vencimentos numa época, inclusive, de recrudescimento da inflação".