Marta assume e defende legado de Lula

Ao tomar posse ontem como ministra da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que pretende trabalhar para o fortalecimento da produção nacional e pela recuperação do patrimônio cultural do país. "Não podemos aceitar a lógica devastadora do mercado e a pasteurização do mercado. Devemos incentivar nossa participação internacional e esse será um outro desafio", discursou Marta. A nova ministra da Cultura ressaltou a boa relação que mantém com a presidente Dilma Rousseff. Ela destacou a importância do legado deixado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no setor. "Estou muito orgulhosa pela possibilidade de participar mais de perto de um governo que ajudei a eleger e realizar um trabalho em uma área com a qual me identifico muito", disse a petista De saída da pasta, a ex-ministra Ana de Hollanda ressaltou suas conquistas em quase dois anos de trabalho e disse que sua sucessora tem as condições de dar continuidade ao trabalho. Segundo ela, o país precisa dar continuidade, principalmente, no fortalecimento das políticas de direito autoral. LEGADO Primeira mulher a comandar o Ministério da Cultura, a cantora e gestora cultural Ana de Hollanda deixou ontem o cargo. Para sua sucessora, a senadora Marta Suplicy, ela deixa uma série de importantes iniciativas inconclusas e a possibilidade de administrar, em 2013, o maior orçamento da história da pasta. Ao longo de 20 meses à frente do ministério, Ana de Hollanda conseguiu colocar em prática poucas das iniciativas que ela própria apontava como prioritárias para o setor. Durante sua gestão, a ex-ministra ainda se envolveu em várias polêmicas. Ao tomar posse, em janeiro de 2011, ela prometeu avanços e antecipou o tom com que reagiria aos que criticavam sua nomeação, comparando-a com seus antecessores, Juca Ferreira e Gilberto Gil. “Continuar não é repetir. E quando queremos levar um processo adiante, a gente se vê na fascinante obrigação de dar passos novos e inovadores. Este será um dos nortes da nossa atuação: continuar e avançar”, discursou pouco antes de se ver às voltas com a primeira polêmica: a decisão de retirar do site do ministério as licenças do Creative Commons. Os “selos” Creative Commons indicam as condições em que a cópia e o compartilhamento de conteúdo são permitidos. A ministra justificou a decisão lembrando que todo o conteúdo publicado no site do ministério pode ser livremente reproduzido. Mesmo assim, passou a ser acusada de defender os interesses de setores contrários ao livre compartilhamento de conteúdo na internet, caso do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade privada responsável por arrecadar e distribuir direitos autorais. As críticas nesse sentido aumentaram após o Ministério da Cultura receber para "reanálise" o anteprojeto de lei que havia sido elaborado e encaminhado à Casa Civil durante a gestão de Juca Ferreira com a proposta de modernização da Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610), em vigor desde 1998. Devolvido à Casa Civil em 31 de outubro de 2011, o novo texto, elaborado sob a gestão de Ana, é menos flexível que o anterior e ainda não foi enviado ao Congresso Nacional. Mais uma vez, o ministério foi acusado de não defender o interesse dos artistas. No final de 2011, o Ecad foi alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).