Maia recusa proposta do governo para contribuição

Após reunião com líderes partidários, o deputado Arthur de Oliveira Maia (SD-BA), relator do projeto de lei que regulamenta as terceirizações, afirmou ontem que rejeitou a proposta do governo sobre o modelo de contribuição à Previdência em contratos de serviços terceirizados. Ele disse que não fará mudança no relatório e disse que o governo agora terá que “convencer os senadores”, que votarão o projeto depois que o texto passar pelo plenário da Câmara. Atualmente, conforme o relator, empresas que terceirizam mão-de-obra, ou seja, que trabalham com cessão de profissionais e não de maquinário, pagam uma alíquota de 11% sobre a receita bruta para a Previdência. O governo inicialmente queria que fosse estendida para todas as empresas a cobrança da alíquota de 11% sobre o faturamento. Após a negativa do relator, propôs manter os 11% para terceirização de mão-de-obra e cobrar das demais empresas 5,5% sobre o faturamento. Arthur Maia rejeitou essa proposta por acreditar que o percentual, ainda que menor, poderá representar aumento de tributos, já que incide sobre o faturamento e não sobre a folha de pagamento. “Eu não estou convencido de que essa alíquota de 5,5% não representa aumento na tributação. Diante da dúvida, eu não quero ser responsabilizado por isso. Então vai ser mantido como é hoje e não haverá aumento de impostos. Se o governo convencer os senadores de que não haverá aumento da carga tributária, que os senadores fiquem a vontade para mudar”, afirmou.