Juiz recua e expede alvará de soltura para executivo

O juiz da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande (MS), Flávio Saad Peron, expediu alvará de soltura ontem para o diretor-geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, detido ontem pela Polícia Federal em São Paulo por suspeita de crime de desobediência. Coelho foi levado à sede da PF na capital paulista por ter infringido ordem judicial que determinava a exclusão do YouTube, site de vídeos do Google, de dois vídeos com ataques ao candidato a prefeito de Campo Grande pelo PP, Alcides Bernal. A Justiça também determinou a suspensão, por 24 horas, do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul, o que não havia ocorrido até o início da noite desta quarta-feira. Segundo o juiz, a Embratel, citada para efetuar a suspensão dos sites, informou que enfrentava dificuldades técnicas para o cumprimento da decisão. A decisão do juiz se baseou no fato de que o presidente do Google já irá responder a processo e, por se tratar de crime de menor potencial ofensivo, caberia a assinatura de TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), espécie de boletim de ocorrência para crimes menos graves. Por isso, deferiu o pedido de soltura, que já foi encaminhado à PF em São Paulo. A PF confirmou que o executivo seria apenas ouvido e liberado em seguida - às 19h30, ele permanecia na sede da PF. O vídeo em questão liga o candidato a prefeito a práticas como aborto, violência doméstca e embriaguez, além de mostrar supostas ações judiciais contra ele. O Google Brasil chegou a recorrer da decisão da Justiça do MS, mas teve o pedido de liminar negado pelo juiz Amaury Kuklinski, relator do caso no TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). A empresa afirmou na segunda-feira (24), que recorreria novamente da decisão. "Em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site", informou a empresa em comunicado. A Justiça também determinou a suspensão, por 24 horas, do Google e do YouTube em Mato Grosso do Sul. A Embratel, que é citada na decisão da 35ª Zona Eleitoral, informou que irá cumprir a determinação. Para definir a data da suspensão, a empresa aguarda informações do TRE. Essa não é a primeira vez nestas eleições que um juiz determina a prisão de um funcionário do Google Brasil. Na semana passada, juiz Ruy Jander Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande (PB), havia mandado prender Edmundo Luiz Pinto Balthazar, outro executivo da empresa no Brasil, por descumprir ordem judicial.