José Sarney foi menos assíduo do semestre

Envolvido numa série de suspeitas de irregularidades, que vão do tráfico de influência para nomear parentes ao uso de atos secretos e desvio de verbas públicas, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi o senador mais faltoso às sessões deliberativas do Senado no primeiro semestre. De acordo com levantamento feito pelo portal Congresso em Foco, das 60 sessões, Sarney faltou a 17, quase um terço. O senador mais assíduo foi Epitácio Cafeteira (PTB-MA), que apesar dos 85 anos e de ter dificuldades de locomoção, apareceu em todas as votações. Se tivesse faltado a mais três sessões, Sarney poderia responder a processo de perda de mandato - penalidade prevista pelo artigo 55 da Constituição (item III), mas pouco acionada. De acordo com a norma constitucional, perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar à terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou missão por esta autorizada. Até hoje, a punição foi aplicada em apenas dois casos. Em 1990, os então deputados Mário Bouchardet (PMDB-MG) e Felipe Cheide (PMDB-SP) foram cassados por gazeta. Desde então, os parlamentares sempre justificam suas faltas e escapam dos processos. Por causa dos problemas que enfrenta, Sarney delegou aos outros dirigentes da Mesa do Senado a incumbência de tocar as sessões de votação. Usou parte de seu tempo para preparar a defesa. Subiu à tribuna duas vezes para contestar notícias publicadas a seu respeito. Numa primeira vez, no dia 16 de junho, ele disse que a crise não era dele, mas do Senado; no dia 18 último, foi à tribuna apresentar 40 medidas que, segundo ele, eram a demonstração de que não deixou nenhuma suspeita sem resposta, além de fazer um balanço de sua atuação. Em segundo lugar na lista dos mais faltosos feita pelo Congresso em Foco aparece Wellington Salgado (PMDB-MG), um dos principais defensores do presidente do Senado, com 12 faltas sem pedido de licença. Depois vem o líder do DEM, José Agripino (RN), com nove ausências, também sem justificativa. Ao todo, conforme o levantamento, os 81 senadores atuais e os agora governadores José Maranhão (PMDB-PB) e Roseana Sarney (PMDB-MA)acumularam 185 faltas sem justificativa, o que equivale a 4,5% do total de presenças registradas em plenário. As ausências diminuíram em relação a 2007, quando foi feito o primeiro levantamento sobre assiduidade parlamentar. O porcentual de faltas naquele ano foi de 16%. Já os pedidos de licença chegaram a 598 no primeiro semestre deste ano, número muito maior do que o registrado em relação ao primeiro levantamento. Somadas as faltas não justificadas (185) aos pedidos de licença (598) por motivos variados (tratamento de saúde, missão ou representação oficial ou interesse particular), chega-se ao mesmo índice registrado em 2007, 16% do total de presenças (783), de acordo com o Congresso em Foco.