José Genoino mostra defesa e contesta condenação no STF

Os advogados do deputado federal José Genoino (PT-SP) apresentaram recurso ontem ao STF. Embora os embargos de declaração sirvam para esclarecer pequenas dúvidas, os defensores fazem ampla contestação dos motivos que levaram Genoino a ser condenado. O recurso de 210 páginas assinado pela equipe do advogado Luiz Fernando Pacheco criou cinco tópicos para questionar o acórdão, documento com as principais decisões, votos e debates do julgamento. Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão, além de multa de R$ 468 mil, por corrupção ativa e formação de quadrilha. “Em que pese concordar que a falta de relacionamento com os membros dos núcleos financeiro e publicitário não afasta, por si só, o crime que lhe foi imputado, não pode esta defesa deixar de alertar que tal circunstância, aliada a todas as demais provas – fortes e favoráveis ao peticionário, como já defendido – robustecem a injustiça desta condenação”, diz trecho do recurso. JOÃO CUNHA Em recurso apresentado ontem ao STF, a defesa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) aponta "contradição e obscuridade" em decisões dos ministros que integram a Corte no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. No documento, os advogados citam a perda de mandato dos réus condenados como uma das situações em que os critérios usados pelo STF não ficaram claros à defesa. SINOME VASCONCELOS A defesa da ex-funcionária da agência de publicidade SMP&B pede no recurso a redução da pena imposta durante o julgamento. Ela afirma que teve uma participação menor no caso e que só cumpria ordens. Seus advogados também afirmam haver omissão do acórdão do julgamento, prejudicando o entendimento a respeito da decisão final sobre o caso. CARLOS RODRIGUES A defesa do ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto, conhecido como Bispo Rodrigues, pediu ao STF que julgue seus embargos de declaração de forma mais ampla, analisando o seu caso novamente. No recurso, os advogados argumentam que o ex-deputado não terá o direito constitucional de recorrer da condenação a um outro tribunal. Rodrigues era líder do então PL na época do escândalo do mensalão em 2005. Por recebimento de propina para garantir o apoio de seu partido aos projetos de interesse do governo Lula, o ex-deputado foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. ROMEU QUEIROZ A defesa do ex-deputado do PTB Romeu Queiroz pediu a redução da pena de seis anos e seis meses de prisão imposta a ele pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento do mensalão. Segundo os advogados, o Supremo foi omisso ao não analisar provas apresentadas pela defesa que revelariam a participação do deputado em um acerto de contas de campanha, e não de compra de apoio político nos primeiros anos do governo Lula, como confirmou o tribunal. ROGÉRIO VALENTINO O ex-advogado de Valério contesta a pena de 3 anos recebida pelo crime de corrupção ativa. Segundo ele, os deputados envolvidos no caso foram punidos com base em uma lei antiga, que definia a pena entre 1 e 8 anos de prisão, enquanto a sua pena foi calculada com base em uma atualização da legislação, que prevê a pena mais alta - de 2 a 12 anos. VALDEMAR COSTA NETO Segundo os advogados do deputado federal, os integrantes do Supremo citaram durante o julgamento que ele patrocinou um acerto de contas de campanha do PT com seu antigo partido, o PL, mas o condenaram por participar de um esquema de compra de votos no início do governo Lula. CRISTIANO PAES Entre as contestações apresentadas em seu recurso, o ex-sócio de Marcos Valério diz que os ministros do Supremo desprezaram documentos enviados para provar sua inocência, não consideraram parte de depoimentos que seriam benéficos ao réu e ainda suprimiram do acórdão as falas dos ministros Luiz Fux e Celso de Mello.