Grupo estuda dívidas dos estados

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), criou ontem um grupo de trabalho para acompanhar e analisar a questão da dívida dos estados com a União. O grupo terá como missão estudar alternativas e propostas visando a repactuar as dívidas dos estados com o governo federal. Para isso, os integrantes do colegiado deverão ouvir os governadores a fim de encontrar uma saída para a questão do pagamento das dívidas. Constituído por 12 deputados, um de cada um dos 12 maiores partidos da Casa, o grupo irá analisar também os projetos de lei que tramitam na Câmara sobre a questão das dívidas dos estados. Entre as propostas que tramitam na Câmara está um projeto de lei (PL 3.558/04) que reduz de 13% para 5 % o comprometimento das receitas correntes líquidas para amortização da dívida dos estados. “O Brasil está vivendo um novo momento econômico em que a União vem arrecadando mais a cada ano. Renegociar as dívidas significa viabilizar novos investimentos nos estados e, por consequência, a melhoria da vida do povo brasileiro”, disse Marco Maia. MP Para garantir no Senado a aprovação sem emendas da Medida Provisória (MP) Nº 547, que cria a Política Nacional de Proteção à Defesa Civil, incluindo um fundo nacional para o setor, o novo líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), vai se reunir hoje com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o relator da matéria, senador Cassildo Maldaner (PMDB-SC). A reunião será a primeira negociação importante que Braga enfrentará como líder do governo. Nela, precisará convencer Maldaner a retirar duas emendas que foram incluídas no texto para garantir que o projeto de lei de conversão não precise retornar à Câmara dos Deputados para nova votação. A MP vence no dia 21. Com o prazo apertado, não daria tempo de uma nova análise dos deputados. Por outro lado, o líder precisará conseguir do governo o compromisso de incluir os pontos abordados pelas emendas de Maldaner no marco legal da Defesa Civil, que será enviado ao Congresso Nacional. À tarde, o líder se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e recebeu a “orientação de construir convergências e assegurar a maioria dos votos no plenário”. A expectativa era que a MP fosse votada ontem, mas, como ainda não há acordo para rejeitar as emendas, a votação deve ficar para a próxima semana. O novo líder do governo assumiu o cargo oficialmente anteontem, após uma crise do governo com o PMDB, desencadeada pela rejeição de uma indicação da presidenta Dilma Rousseff para o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres. A crise teve como consequência a troca dos líderes do governo no Senado e na Câmara.