Governo errou estimativa das despesas para 2011

No exato momento em que o senador Gim Argello (PTB-DF) renunciava ao posto de relator do Orçamento de 2011 em consequência das reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou à Comissão Mista de Orçamento com uma má notícia: o governo errou, em R$ 12 bilhões a mais, a estimativa de receitas brutas do ano que vem. Isso significa que, para manter a peça orçamentária equilibrada, os parlamentares precisarão fazer um corte da ordem de R$ 7 bilhões nas despesas. A diferença entre os R$ 12 bilhões e os R$ 7 bilhões refere-se a repasses automáticos de verbas federais feitos a Estados e municípios e não são passíveis de emendas. "Como sabemos que estamos deixando um abacaxi para o Congresso, nos colocamos a disposição para trabalhar com eles", disse o ministro. "Pode ser necessário fazer algumas mudanças nas despesas, alguns cortes." Os parlamentares não são obrigados a cortar o Orçamento desde já Eles podem aprová-lo com o nível de receitas que julgarem mais adequado. Porém, caberá ao Executivo reequilibrar as contas, o que normalmente é feito com o bloqueio de gastos dos ministérios, o chamado contingenciamento. O que Bernardo pediu ontem aos parlamentares é que levem em consideração a nova estimativa feita pela Receita Federal. "É melhor trabalhar com um número mais próximo da realidade, uma projeção mais precisa, para evitar que tenhamos de tirar essa diferença depois, via contingenciamento", comentou. A proposta não caiu bem entre os parlamentares, que já se preparavam para reestimar as receitas para cima, e não para baixo, como quer o governo. O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), relator de receitas do Orçamento de 2011, observou que o Congresso acerta mais a previsão de arrecadação do que o Executivo. Os novos números foram apresentados ontem por Bernardo ao vice-presidente eleito, Michel Temer, e à futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em reunião pela manhã no Ministério do Planejamento. Também participou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "A presidente Dilma tinha falado a ele sobre o Orçamento e ele quis mais detalhes", explicou Bernardo. O erro nas estimativas ocorreu porque as receitas estão crescendo a um ritmo inferior ao do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 e provavelmente terão o mesmo comportamento em 2011. É um quadro diferente do que ocorria antes da crise, quando invariavelmente a arrecadação tinha desempenho melhor do que a própria economia. Bernardo disse não ter explicação para esse fato.