Governo criará grupo para apurar denúncias de tortura

O governo federal vai investigar 23 denúncias de violações de direitos humanos em instalações das Forças Armadas envolvendo, principalmente, cadetes e soldados. Resolução da Secretaria de Direitos Humanos, publicada sexta-feira no "Diário Oficial da União", determinou a criação de um grupo de trabalho para apurar casos de maus-tratos e torturas dentro de unidades militares. Assinada pela ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), a resolução é de 5 de abril e demorou mais de dois meses para ser publicada. As 23 denúncias fazem parte de levantamento do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro, que selecionou casos a partir da década de 1990. Segundo relatório encaminhado em 2001 à ONU (Organização das Nações Unidas), 20 casos teriam ocorridos no Rio e os demais no Amapá, São Paulo e Rio Grande do Sul. "O único caso que foi adiante e virou processo com condenação foi o do meu filho. É muito difícil encontrar pessoas dispostas a denunciar e prestar depoimento", diz Carmem Lúcia Lapoente da Silveira, que perdeu o filho Márcio, à época com 18 anos, morto durante treinamento na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, em 1990. Segundo Carmem, no caso do filho dela, um oficial chegou a ser condenado por maus tratos, mas nunca foi preso. "Hoje ele já é coronel e até recebeu um prêmio de direitos humanos do Exército", lamenta. Disposta a colaborar, ela torce para que esse grupo de trabalho force as Forças Armadas a punir, de fato, militares acusados de violações de direitos humanos. "Não te digo que tenho esperança, mas gostaria de ver uma mudança no comportamento". O grupo de trabalho foi criado em resposta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que analisou o caso do filho de Carmem. Segundo a resolução do governo federal, o grupo de trabalho vai exercer suas atividades por um ano, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período, e será composto por representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa humana, Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Direitos Humanos, Advocacia-Geral da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Militar. Segundo a resolução, o grupo, que não terá remuneração extra, deverá fazer recomendações aos órgãos envolvidos.