Governo corta R$ 8 bilhões do orçamento para fundo soberano

O Ministério do Planejamento informou ontem que fará um corte adicional (ajuste) de R$ 8,2 bilhões nas despesas do Orçamento da União. Esse corte será feito em R$ 5,2 bilhões nas despesas obrigatórias e R$ 3 bilhões nas chamadas despesas discricionárias do Poder Executivo. O ajuste será feito para viabilizar os recursos que serão destinados ao Fundo Soberano do Brasil (FSB), que terá um valor de R$ 14,2 bilhões, equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o Planejamento, o FSB será viabilizado por aumento de receita e redução de despesa. Para as receitas, o governo estima um aumento de R$ 6,6 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, R$ 1 bilhão desse aumento virá da elevação do pagamento de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Os outros R$ 5 bilhões serão o aumento do repasse de dividendos das estatais e R$ 600 milhões virão da elevação da arrecadação da Receita Federal. Petrobras e Vale - Bernardo afirmou que os R$ 5 bilhões que as empresas estatais terão que transferir a mais para o governo federal virão sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobrás. Segundo Bernardo, o governo vai agora negociar com as estatais federais esse aumento na transferência. Com a decisão, a previsão de transferência de dividendos das estatais federais subiu de R$ 9,5 bilhões para R$ 14,5 bilhões. "Não teremos a mesma flexibilidade que tivemos no passado", afirmou o ministro do Planejamento.