BRASIL
Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011, 20h:09
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FINANCIAMENTO À SAÚDE
Governadores falam em novo imposto
LUCIANA LIMA
Da Agência Brasil - Barra dos Coqueiros (SE)
Estreante no encontro entre os nove governadores de estados do Nordeste, o governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), chegou ao 12º Fórum dos Governadores do Nordeste defendendo a volta de um imposto específico para o financiamento da saúde em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), extinta em 2008 em uma derrota do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A reivindicação encontra eco entre os demais governadores da região. Todos concordam com a criação de uma nova forma de financiamento da saúde: uns defendem a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), outros apontam como alternativa a aprovação da Emenda 29, que estabelece um percentual mínimo da União para a saúde. Atualmente, somente a União não tem um percentual legal mínimo para ser investido no setor, regra imposta aos estados e aos municípios. As cidades precisam investir 15% e os estados, 12%. Ao chegar ao encontro, Wilson Martins explicou que não dá para esperar a reforma tributária para encontrar uma solução para a saúde. Você sabe me dizer quando o Congresso [Nacional] vai votar a reforma tributária?, perguntou. Ninguém sabe. Quem está com fome, morrendo de fome, não pode esperar, respondeu. Diante desse cenário é que Martins defende um imposto exclusivo para financiar a saúde. Enquanto isso [reforma tributária] não sai, é preciso ter um imposto exclusivamente para a saúde, defendeu. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), também é defensor da volta do imposto. A recriação de um imposto para a saúde deveria ter sido feita no final do ano passado. Os que são contra são os liberais, que defendem o Estado mínimo, com uma carga tributária menor. Nossa concepção de Estado é bem diferente, disse. Já a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), é partidária da aprovação da Emenda 29. A única voz divergente sobre a criação do imposto exclusivo foi a do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Não é o caminho aumentar a carga tributária neste instante. BRONCA Em discurso no 12º Fórum de Governadores do Nordeste, a presidenta Dilma Rousseff errou o nome de uma cidade do Agreste pernambucano, o que rendeu "uma bronca" na equipe de assessores. Ao citar exemplos de experiências que o governo federal pretende incentivar com a criação do Ministério de Pequenas e Médias Empresas, a presidenta confundiu a cidade de Toritama, polo de confecção de jeans, com a cidade de Ibotirama, que fica na Bahia. Há de se dar suporte e fazer com que se reproduzam experiências de sucesso, como é o caso de Ibotirama, não é Eduardo?, disse Dilma, voltando-se para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que prontamente a corrigiu. Dilma, a partir da correção, não perdoou os assessores: Não é Ibotirama? Eu falei para vocês que não é Ibotirama, vocês vejam o que é uma ótima assessoria. Eles acharam essa Ibotirama na internet. Curiosamente, durante a campanha eleitoral, Dilma disse que pretendia visitar Toritama. Em uma visita a Recife, em julho do ano passado, a então candidata disse que gostaria de conhecer o município apontado como exemplo de desenvolvimento regional. Toritama é uma das cidades do polo têxtil do Agreste pernambucano, junto com Caruaru e Santa Cruz do Capiberibe. Ibotirama é um município baiano de aproximadamente 25 mil habitantes às margens do Rio São Francisco.