Fator previdenciário fica de fora

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse ontem que o governo está se concentrando em discutir com as centrais sindicais os pontos com solução mais rápida. Segundo ele, a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário ainda são pontos que precisam de mais tempo para serem resolvidos. A próxima reunião entre governo e centrais será no dia 11 de junho, quando é esperada uma posição da Presidência sobre a regulamentação do trabalho doméstico. De acordo com o ministro, o governo não tem ainda uma posição definida sobre jornada de trabalho e fator previdenciário, embora continue estudando os dois pontos, por isso preferiu não incluí-los na atual pauta de negociação. “Neste tempo de grande crise econômica, nós temos que nos centrar em pontos que ajudem o país a sair da atual crise, que nos ajudem a aumentar nossa atividade econômica, e houve um acordo das centrais, sem prejuízo de que elas continuem insistindo nesse ponto”, disse o ministro, após cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Gilberto Carvalho disse que o diálogo entre os dois lados, ocorrido na última terça-feira, quando foi definida a pauta para a reunião do próximo mês, foi muito “maduro” e nada tem a ver com apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff nas eleições de 2014. “É uma linha nossa de diálogo que nunca deixou de existir com as centrais sindicais”. O ministro disse que também há outros pontos importantes em discussão, de interesse do governo, como a questão da rotatividade da mão de obra, que é muito grande no país e tem ônus para o Estado no pagamento do seguro-desemprego, e também a “informalização” do trabalho, com muitas pessoas trabalhando sem carteira assinada. Os dois temas serão tratados na próxima reunião. As reuniões são resultado de reivindicações trabalhistas apresentadas à presidenta Dilma Rousseff em março. Após reunião com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner de Freitas, em 30 de abril, a Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou a criação de uma mesa de diálogo com a centrais. Na ocasião, ficou definido que a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário ficariam de fora da nova rodada de negociação. A primeira reunião desse entendimento ocorreu na última terça-feira. “Para esta data nós teremos uma posição sobre esses pontos. O governo deve apresentar uma posição, fundamentalmente, sobre a questão do trabalho doméstico, porque nós temos essa questão rolando aqui diretamente na Câmara”, disse Freitas. Ele disse que o governo também garantiu que as centrais sindicais serão convidadas para compor os conselhos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo). O presidente da CUT disse que o governo se comprometeu a fazer um esforço com sua base de sustentação no Congresso para que seja suspenso o debate sobre o Projeto 4.330, de 2004 sobre terceirização. “Se estamos trazendo a discussão para a mesa de negociação, não tem cabimento passar alguma emenda parlamentar em meio à negociação com as centrais sindicais resolvendo a questão sem discutir conosco”. Além dos pontos definidos para a reunião de junho, as centrais sindicais pretendem cobrar um posicionamento do governo sobre dois pontos prioritários para a categoria: a redução da jornada de trabalho e o fim do fator previdenciário. “O governo pode não ter condição de fazê-lo, mas a pauta é nossa. Queremos ouvir do governo, a opinião dele em relação a isso”, disse Freitas, que disse ainda que as centrais estão valorizando o processo de negociação aberto com o governo.