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BRASIL
Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011, 18h:50

JUÍZA

Família não descarta indenização

O advogado Técio Lins e Silva, que representa a família da juíza Patrícia Acioli, assassinada na semana passada, não descartou pedir indenização do Estado por ela não contar com escolta mesmo tendo recebido ameaças. "Ainda é cedo para pensar nisso. Agora, toda morte é, em tese, passível de indenização. Vamos ver a questão da responsabilidade civil no caso do Estado pelo fato de sua atividade. Mas é cedo, isso ainda não foi conversado." Ele coletou documentos que mostram a magistrada relatando ameaças e reclamando da diminuição de sua escolta. "Contamos que essa documentação sirva de auxílio ao Judiciário para que os mecanismos de proteção aos juízes sejam aprimorados e eficientes. E que não permitam que outros juízes tenham a pena de morte decretada como teve Patrícia." Amigos da turma de Acioli na Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), onde se formou em direito, fizeram ontem uma missa em homenagem à magistrada na igreja do Carmo, centro do Rio. Acioli disse, em ofício enviado à presidência do TJ em 2009, que o então major Fernando Salema, hoje coronel, membro da coordenadoria, pediu a ela a liberdade de Gilberto Gomes, sargento da PM acusado de duplo homicídio e de forjar registro de morte em confronto com a polícia. A juíza apontou ainda que Salema se disse amigo do agente penitenciário Wilson Farias dos Santos, acusado de triplo homicídio e suposto autor da primeira ameaça relatada por ela ao tribunal. Por esse motivo, escreveu a juíza, ela desistiu, em 2002, da escolta oferecida pelo tribunal e buscou segurança diretamente na Polícia Militar. O caso foi denunciado à Corregedoria da PM em 2002. O resultado da sindicância, no entanto, não foi revelado. No TJ, a juíza só registrou os casos em ofícios em 2009, após o então presidente do órgão, Luiz Zveiter, perguntar a ela porque investigava um policial do tribunal.

Edição EDIÇÃO 16962




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