Eleito, Edson Fachin promete celeridade

O ministro Luiz Edson Fachin foi sorteado ontem como novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Fachin, só anteontem chegou à 2ª Turma da Corte e, portanto, entrou na lista da distribuição do caso. Fachin fazia parte da 1ª Turma do STF, mas pediu para migrar para o outro colegiado após a morte de Teori Zavascki. É, portanto, o "novato" no grupo e também em todo o Tribunal. O ministro é hoje considerado um nome de consenso internamente para herdar a Lava Jato, pois é tido como um magistrado discreto Antes de Fachin ser indicado ao Supremo, no entanto, os ministros da Corte fizeram uma articulação interna para evitar que o último ministro nomeado por Dilma Rousseff assumisse uma cadeira na Turma da Lava Jato. Há menos de dois anos, em março de 2015, Dias Toffoli migrou da 1ª para a 2ª Turma para que o novo indicado à Corte não ficasse com o ônus de julgar a Lava Jato. O indicado foi Fachin. Agora, o gesto de Fachin foi visto como uma gentileza ao futuro indicado à Corte. No Tribunal, Fachin era um dos mais próximos a Teori Zavascki e não escondeu emoção no enterro do colega, morto em um acidente Aero há duas semanas. O nome dele foi cotado para o STF já na época do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas só foi consolidado na última indicação de Dilma. Em meio a turbulências políticas no governo da petista, Fachin enfrentou dura resistência no Senado e uma longa sabatina. Era considerado um nome ligado a movimentos sociais. Ao chegar ao Tribunal, no entanto, decepcionou advogados de Dilma Rousseff ao proferir um voto considerado muito rigoroso na sessão que definiu o rito do julgamento do impeachment da então presidente. CELERIDADE O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, prometeu conduzir o caso com "prudência, celeridade, responsabilidade e transparência". Em nota divulgada por seu gabinete, o ministro afirma que essa será uma forma de homenagear o "saudoso amigo e magistrado" Teori Zavascki, antigo relator das investigações sobre a Petrobras e morto em um desastre aéreo no último dia 19. Os trabalhos de transição entre o antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram. Apesar de já ter pedido para deixar o STF, o juiz Marcio Shiefler, braço direito de Teori, ainda circula pelo Tribunal ajudando na transição. "O ministro Edson Fachin, a quem, na forma regimental, foram redistribuídos nesta data os processos vinculados à denominada Operação Lava Jato, reconhece a importância dos novos encargos e reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente ministro Teori Zavascki, que muito honrou e sempre honrará esta Suprema Corte e a sociedade brasileira, exemplo de magistrado sereno, técnico, independente e imparcial", diz trecho da nota. ELOGIOS Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiaram o resultado do sorteio que definiu o ministro Edson Fachin como o novo relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte. "Foi uma excelente escolha, uma escolha do destino", comentou Lewandowski, ao chegar para a sessão plenária da tarde desta quinta-feira. Para o ministro, a Lava Jato está em "excelentes mãos" com Fachin. Lewandowski e Fachin compõem a Segunda Turma do STF, responsável por julgar muitos processos da Operação Lava Jato, como o recebimento de denúncia contra deputados federais e senadores, pedidos de habeas corpus e recursos contra atos de instâncias inferiores, como decisões do juiz federal Sérgio Moro.