Dilma convida ministro do STJ para vaga de Cezar Peluso

A presidente Dilma Rousseff optou pela substituição imediata da vaga deixada pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, que se aposentou no último dia 3 ao completar 70 anos. A presidenta convidou para o lugar de Peluso o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Albino Zavascki, que aceitou o convite. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da República. A indicação deve ser publicada no Diário Oficial da União de hoje e, depois disso, o nome de Zavascki será submetido à sabatina no Senado Federal. Catarinense, de 64 anos, Zavascki nunca frequentou qualquer lista de indicações para o Supremo. Ele é ministro do STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB). APROVA O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, disse ontem que foi “muito boa a indicação” de Teori Zavascki para ocupar a vaga aberta na Corte com a saída de Cezar Peluso. “Claro que todos nós recebemos a indicação com agrado, porque se trata de um ministro conhecido, no ofício judicante, pela competência, pela experiência. É um acadêmico, é um professor, um escritor jurídico”, disse Ayres Britto. O presidente do STF disse que foi comunicado da indicação por volta das 15h de ontem, pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ayres Britto não quis comentar sobre uma possível atuação de Zavascki ainda durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. “Não sei e prefiro não falar sobre isso para não antecipar as coisas. O processo foi deflagrado. Somente isso”. O ministro Cezar Peluso, que se aposentou no início do mês, ao completar 70 anos, votou apenas com relação ao Capítulo 3 da denúncia do Ministério Público, que tratou de desvio de dinheiro. Ayres Britto lembrou que indicação ainda será avaliada pelo Senado. “Agora, cabe ao Senado Federal avaliar a compatibilidade dessa indicação com os requisitos estabelecidos pela Constituição para investidura no cargo”, observou, referindo-se à sabatina pela qual o ministro indicado passará. O ministro do STF Marco Aurélio Mello elogiou a “rapidez na indicação”. “O Supremo não pode ficar, como tem ficado ultimamente, com uma cadeira vaga durante meses até que a presidenta indique aquele que deva preenchê-la”. Ele também disse que Zavascki é um “nome de relevo”, com “história judicante”. Em relação à sua participação no processo do mensalão, Marco Aurélio acredita que o novo ministro deva participar. “Em tese, sim, porque há uma norma regimental prevendo que, mesmo não assistindo o relatório, as sustentações da tribuna, se o integrante do Supremo se declara habilitado a votar, ele pode votar. O que ele não pode é pedir vista para ficar habilitado.” Atualmente, Zavascki atua na Corte Especial do STJ, responsável também por julgamentos de autoridades com foro privilegiado, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público. Nascido em Santa Catarina, Zavaski é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Antes de ingressar na magistratura, fez carreira na advocacia, na área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Trabalhou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Em 2003, tornou-se ministro do STJ.